Título: Anac pretende liberar em dois meses as tarifas para voos internacionais
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Fonte: Gazeta Mercantil, 12/02/2009, Transporte, p. C5

Brasília, 12 de Fevereiro de 2009 - A liberação gradual das tarifas dos voos internacionais com origem no Brasil deve sair em no máximo dois meses, conforme informou ontem o diretor de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys. Essa medida deveria ter entrado em vigor no primeiro dia do ano, porém, a Justiça, atendeu a solicitação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) para bloquear a queda no preço nas tarifas.

Segundo Guaranys, a alegação do sindicato para que as novas tarifas não entrassem em vigor no inicio do ano foi a de que não houve audiência pública para o debate do tema. Como a agência realizou audiência pública ontem, a expectativa do diretor da Anac é de que em dois meses os novos preços poderão começar a ser praticados. "A audiência é para receber as contribuições da sociedade. Agora esse processo deve durar entre um e dois meses", afirmou Marcelo.

Na audiência realizada ontem, a maior reclamação das empresas foi a de que com a liberação de tarifas, as companhias aéreas internacionais poderão praticar preços semelhantes ou até mais baixos do que as brasileiras, o que poderá acabar com o mercado aéreo brasileiro em viagens internacionais.

Segundo o sindicato, as empresas internacionais possuem vantagens por terem custos mais baixos. "A competição é bem-vinda, desde que seja justa, equilibrada e atenda aos interesses do país. As companhias aéreas brasileiras trabalham em situação de flagrante desigualdade com os competidores internacionais", informa documento entregue pelo sindicato à Justiça.

Para o presidente do Snea, José Bento Ribeiro Dantas, essa liberação só será possível se o governo der incentivos a empresas de aviação civil brasileira, como a diminuição da carga tributária e redução no preço dos combustíveis. "Os custos para as empresas [brasileiras] são muitos mais altos do que os praticados nos Estados Unidos e na Europa. Se os custos forem diminuídos aí sim somos a favor da liberação das passagens", disse ele.

Fardo pesado

O sindicato apresentou estudo para comprovar a que os custos para as companhias são altos. A análise feita pelo Snea mostrou que as empresas aéreas brasileiras comprometem aproximadamente 32% de sua receita bruta com carga tributária, contra 26% dos concorrentes do Reino Unido e 23% para as companhias aéreas dos EUA. Outro dado apresentado pelo Snea mostra que no Brasil, o preço do querosene de aviação é de 5% a 10% mais caro do que nos países concorrentes.

O diretor da Anac rebateu os dados apresentados pelo Snea, principalmente em relação ao preço dos combustíveis. Segundo ele, o valor cobrado pelo combustível no Brasil é o mesmo para as empresas brasileiras e internacionais. "As empresas brasileiras tem condição de competir". O diretor da Anac afirmou ainda que o Brasil está atrasado em relação aos outros países, pois essa liberação já é praticada em diversos lugares do mundo.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Ana Carolina Oliveira)