Título: Medidas devem ampliar crédito para material de construção
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/01/2009, Brasil, p. A5

Brasília, 22 de Janeiro de 2009 - As medidas de estímulo à habitação, em estudo pela equipe econômica, deverão contemplar as operações de crédito para aquisição de materiais de construção e a redução do nível de exigências nos empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal (CEF). Ambas medidas devem ser apresentadas hoje ao Presidente Luiz Inácio Lula, pela equipe econômica do Ministério da Fazenda, segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), que participou de reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e representantes da construção civil.

A pedido do setor, Barbosa disse ainda, durante a reunião, que a equipe econômica estuda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para baratear os custos de materiais de construção civil. A reivindicação havia sido feita pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvin Fox, que também participou do encontro, segundo a senadora.

Segundo Ideli, uma das medidas pretende alterar a resolução do Banco Central (3109/24 de julho de 2003), que determina aos bancos utilizarem 2% do recolhimento compulsório sobre depósitos à vista para operações de financiamento de microcrédito. Na prática, a proposta visa estender o crédito para o consumidor adquirir materiais de construção civil. Até então, a resolução não permitia isso.

Outra medida, disse Ideli, diz respeito à redução da burocracia da Caixa na liberação de crédito da linha Construcard - empréstimos concedidos pelo banco público com juros especiais para a compra de materiais de construção. A principal burocracia, segundo Ideli, é a exigência de fiador para a liberação do empréstimo. Essa medida também será apreciada nesta quinta-feira pelo presidente Lula. O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre as declarações da senadora.

Embora o limite dos empréstimos tenha aumentado de R$ 7 mil para R$ 25 mil, a parlamentar disse que as exigências para a concessão do empréstimo na CEF continuam elevadas. "A desburocratização e a retirada da exigência de fiador no Construcard vai agilizar o acesso ao crédito. Com crédito facilitado, as pessoas aquecem o setor e o setor ajuda no crescimento do País", afirmou a senadora.

Uma das propostas em estudo pela Caixa Econômica Federal, para reduzir a burocracia na liberação do crédito é tornar as lojas de material de construção as próprias avalistas dos clientes. Segundo Ideli, existem 138 mil pontos de venda de material de construção no Brasil.

Barbosa disse que a redução do IPI para produtos de matérias de construção está em estudo. O que poderia atender a Fox, da Abramat, que lembrou que o setor já foi beneficiado pelo governo federal quando foram desonerados os impostos de produtos em 2006. Porém, Fox assegurou que novas medidas são necessárias, como a redução do IPI, para que fábricas possam atender a demanda dos mais de 138 mil estabelecimentos comerciais do País. Barbosa destacou, entretanto, que qualquer alteração depende da previsão orçamentária para este ano para definir quais produtos serão beneficiados e qual será o percentual de redução do imposto.

Durante a reunião, o secretário do Ministério da Fazenda sugeriu que os governadores reduzam os impostos estaduais. "Podemos contar com a ajuda dos governadores, que também poderiam dar sua contribuição desonerando impostos estaduais que beneficiem o setor da construção civil", explicou Nelson Barbosa, segundo a senadora Ideli.

Ideli pretende "encabeçar" a reivindicação pela redução dos impostos nos estados, como ICMS, a fim de reduzir os custos de materiais de construção nos estados: matérias como cimento e telhas.

"Pretendo conversar com alguns governadores para sugerir um incentivo por meio da redução de impostos estaduais como o ICMS."

A senadora informou que o objetivo do governo é alavancar o setor da construção civil e reduzir o déficit habitacional, ao redor de 8 milhões de moradias.

De acordo com dados da líder do PT, 17% dos empregos no Brasil hoje estão ligados ao setor da construção civil. O segmento é responsável por uma participação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)