Título: Nas mãos de Fux
Autor: Maakaroun, Bertha ; Souto, Isabella
Fonte: Correio Braziliense, 22/03/2011, Política, p. 2

Além da retomada do debate da Lei da Ficha Limpa, as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) terão um foco adicional. Será a estreia em um julgamento de peso do mais novo ministro da Corte, Luiz Fux (foto), empossado em 3 de março. Como o STF já discutiu o tema em outras duas oportunidades e não chegou a um consenso, a decisão final tende a ficar nas mãos de Fux, indicado para a Corte pela presidente Dilma Rousseff. Além da Ficha Limpa, Fux vai enfrentar nos próximos dias outro assunto polêmico: a definição da suplência de deputados pelo critério partidário ou de coligações.

No meio jurídico, ninguém faz apostas sobre o voto do 11º ministro, que não evita o assunto, como ocorreu em sua posse. ¿Quando colocarem em pauta, estarei pronto para decidir¿, afirmou. ¿Estou tranquilo¿, acrescentou. O ministro do STF tende a ser o sexto voto, a favor ou contra a lei ¿ no ano passado, a votação terminou empatada em 5 x 5.

Se for contrário à aplicação da lei para as eleições de 2010, os candidatos com votos para ser eleitos, mas barrados pela Ficha Limpa, devem voltar à cena política. Um deles é Jader Barbalho (PMDB-PA), maior expressão do grupo, o segundo candidato ao Senado mais votado em seu estado. Outra tese possível é que o ministro adote um meio-termo e levante um novo ingrediente à discussão, que é analisar todos os casos para verificar se o condenado pela Ficha Limpa tinha intenção de cometer as irregularidades pelas quais foi vetado. Isso porque, em alguns casos, o dirigente é condenado por atos cometidos por subordinados.

O julgamento da Ficha Limpa será o primeiro de grande repercussão que Fux participa no STF, mas não é o primeiro em que ele dará o voto de desempate. Na semana passada, ele julgou uma ação em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco questionava uma lei sobre procedimentos de demarcação de terrenos de marinha. Em 30 minutos de justificativa, o ministro acompanhou os colegas Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso, que acolheram o pedido do Legislativo pernambucano. (EL)