Título: Produtos florestais terão índice de preços
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/01/2009, Brasil, p. A6

Brasília, 26 de Janeiro de 2009 - Os produtos oriundos da floresta amazônica terão preços de referência divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Trata-se do mecanismo do Índice de Preços de Produtos Florestais (IPPF). O primeiro item a ser atendido é a madeira, cujo preço de referência deverá ser anunciado ainda no primeiro semestre deste ano. Além da madeira, serão criados índices de preços para frutas, óleos e fibras provenientes da floresta, com correções mensais dos valores.

A criação do IPPF foi anunciada nesta sexta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a divulgação de dados relativos ao índice de desmatamento na Amazônia no final do ano. A derrubada de florestas no período entre agosto e dezembro de 2008 foi de 635 quilômetros quadrados, queda de 82 % na comparação com os 3.433 quilômetros quadrados de igual período de 2007. "O desmatamento caiu bastante, mas ainda é intolerável", disse Minc.

O IPPF vai ajudar na definição do preço mínimo dos produtos da Amazônia, auxiliando a elaboração de editais de licitação para concessões florestais. Para elaborar o índice, o SFB contratou o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que coletará dados em diversos pólos produtivos de toda a região. O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, explica que esse tipo de índice existia, até agora, somente para itens como papel e celulose. Serão criados, portanto, critérios de referência de preços para os produtos da floresta. No caso do IPPF da madeira, serão observados preços médios pagos por serrarias, faqueadoras e laminadoras para adquirir um metro cúbico de madeira em tora de madeira tropical.

O ministro considerou importante a redução do ritmo do desmatamento e rejeitou a hipótese de que essa retração seja reflexo da desaceleração da economia a partir de setembro. Segundo Minc, a intensificação da fiscalização nos 36 municípios líderes em desmatamento, deflagrada no início do ano passado, foi decisiva para conter a derrubada da floresta. Citou também a importância da resolução nº 3545/08 do Banco Central, a qual limitou a concessão de crédito para projetos em propriedades na Amazônia onde houvesse irregularidades ambientais. A instalação de portais de controle nas rodovias BR 364 e BR 163. Novos seis portais foram prometidos para este ano.

Os números divulgados por Minc já haviam sido parcialmente revelados na quinta-feira pelo Imazon, responsável pela pesquisa. O ministro, entretanto, destacou quais são mudanças no perfil da fiscalização que serão realizadas a partir dos dados do desmatamento. Ele destacou que houve mudança no perfil do corte de florestas. Até 2007, a derrubada de árvores era mais concentrada, envolvendo áreas entre 100 e 200 hectares. Em 2008, a ação foi pulverizada, com aumento do número de focos de desmatamento, mas em áreas menores, entre 25 e 50 hectares.

A redução das áreas desmatadas foi a forma encontrada pelos criminosos ambientais para driblar a fiscalização. Frente essa constatação, o governo decidiu dividir as equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Serão mais equipes, cada uma com um número menor de profissionais, mas que poderão fiscalizar mais lugares onde há focos de desmatamento. Foi verificada também migração do desmatamento, com desaceleração nos pontos líderes no ano passado (em Rondônia, a queda foi de 82%) e abertura de novas frentes de exploração, como o Maranhão.

Minc disse também que vai criar um fundo com recursos oriundos da venda de madeira e gado aprendidos em operações de fiscalização ambiental. Esse dinheiro será utilizado em um "seguro-desemprego" ambiental, atendendo trabalhadores que forem atingidos pelo fechamento de atividades irregulares. A ideia é evitar que esses trabalhadores, sem ter outra alternativa, busquem renda com a abertura de novos focos de desmatamento.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ayr Aliski)