Título: Regularização fundiária vai expor grileiro, diz Unger
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/01/2009, Brasil, p. A6

Juazeiro (BA), 26 de Janeiro de 2009 - A aplicação dos critérios definidos pelo governo federal para a regularização fundiária da Amazônia deverá expor os grileiros que atuam na região. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, afirmou que as normas definidas para as áreas de até 2.500 hectares e a exigência explícita de aprovação do Congresso quando se tratarem de extensões maiores fortalecerão o combate aos casos de grilagem. "Os grandes grileiros ficarão expostos à luz do dia", disse.

O governo doará as terras de posses com até cem hectares. As que sejam de até quatro módulos fiscais, ou 400 hectares, serão vendidas aos posseiros por preço reduzido. De quatro a 15 módulos, a venda será por preço de mercado, com dispensa de licitação. De 15 módulos até 25 módulos, ou máximo de 2.500 hectares, a lei continuará a exigir licitação, o que levará a uma maior demora na regularização. Será adotada a técnica conhecida como "varredura", que consiste em resolver de uma só vez todos os conflitos de um local.

Quem tiver a área regularizada ficará proibido de vender a propriedade por dez anos. Os posseiros a serem beneficiados não precisão morar na propriedade, apenas em local próximo. Quem adquiriu terras de assentados do Incra também poderá se regularizar Unger estima que em três anos 80% das posses na Amazônia sejam regularizadas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Agência Brasil)