Título: TSE vai julgar outros governadores
Autor: Carneiro,Luiz Orlando
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/02/2009, Brasil, p. A10

Brasília, 19 de Fevereiro de 2009 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, disse ontem que "todo o nosso esforço, agora, será no sentido de ultimar os julgamentos dos governadores com processos pendentes no tribunal", e informou que estão praticamente prontos para serem levados ao plenário do tribunal os recursos referentes aos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) e de Tocantins, Marcelo Miranda.

Com a confirmação pelo TSE da cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do reinício do julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago, na sessão de amanhã, e das próximas decisões sobre a legalidade dos mandatos de Luiz Henrique e Marcelo Miranda, ficam ainda na fila de espera os recursos que contestam as eleições (ou reeleições), em 2006, de outros quatro governadores: Ivo Cassol (ex-PPS, atualmente sem partido), de Rondônia; Marcelo Deda (PT), de Sergipe; Waldez Góes (PDT), do Amapá; e José de Anchieta (PSDB), de Roraima.

O recurso com andamento mais adiantado era o relativo a Luiz Henrique. No entanto, há um ano - quando três dos sete ministros do TSE já tinham votado pela cassação do seu mandato - o processo votou à estaca zero. A maioria do tribunal concluiu que a ação iniciada na primeira instância pela coligação "Salve Santa Catarina" - que conseguira invalidar o mandato de Luiz Henrique no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - não poderia prosseguir na instância superior, sem que o vice-governador Leonel Pavan tivesse direito a apresentar também sua defesa.

O processo contra Marcelo Miranda (PMDB), também em tramitação no TSE, está em fase final de diligências. O ministro-relator Felix Fischer determinou, em junho, o cumprimento de diligências no processo em que José Wilson Siqueira Campos (PSDB), derrotado nas urnas em 2006 pelo atual governador de Tocantins, pede a cassação de seu mandato (e do vice, Paulo Antunes).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Luiz Orlando Carneiro)