Título: DNIT ameaça rescindir contratos para manuntenção de estradas
Autor: Oliveira,Ana Carolina
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/02/2009, Transportes, p. C9

Brasília, 19 de Fevereiro de 2009 - O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, ameaçou rescindir contratos com empreiteiras que estão com obras atrasadas nas rodovias de responsabilidade do governo federal. "Nosso problema é execução, que tem que melhorar muito", afirmou, ontem, o diretor-geral do DNIT. Pagot disse que se o atraso continuar, obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser prejudicadas. "Nunca tivemos tantos recursos disponíveis. E não podemos deixar que uma meia dúzia de empresas atrapalhe", avaliou.

Os recursos disponíveis citados pelo diretor do DNIT são os R$ 8,6 bilhões previstos no Orçamento Geral da União para o órgão. Além disso, o departamento tem R$ 9 bilhões de restos a pagar, o que totaliza R$ 17,6 bilhões.

Pagot não revelou quais e quantas obras estão nesta situação e também evitou citar os nomes das empreiteiras, mas informou que o órgão já notificou as empresas verbalmente e se o problema não for resolvido até maio, os contratos serão rescindidos unilateralmente. "Se não conseguirem, vamos chamar a empresa segunda colocada para fazer a obra. A rescisão será unilateral, ou executa ou sai fora", afirmou. A Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) - entidade que representa as empreiteiras - informou que não identifica nenhuma obra de manutenção ou conservação de rodovias com atraso. Segundo a entidade, na reunião convocada no mês passado pelo DNIT, o órgão pediu aos empresários que avancem nas obras, além do previsto no cronograma.

Apesar de não ter informado quais as empreiteiras atrasadas, o diretor do DNIT informou que "são a grande maioria" das empresas. Ele classificou os problemas como de gerenciamento. Além disso, Pagot também disse que outro problema das empresas é que elas estão com um grande número de obras contratadas e não conseguem executar. "A grande maioria das empresas pegaram mais obras do que puderam executar", afirmou. Para que as empresas tentem cumprir o cronograma, Pagot disse que a fiscalização do departamento nas obras com atrasos aumentará.

As críticas sobraram inclusive para o próprio DNIT. Ele disse que no ano passado, os atrasos nas obras eram causados pelo órgão, que demorava para aprovar os projetos. Outra reclamação do diretor é em relação a demora para a emissão dos licenciamentos ambientais para o início dos projetos. Pagot disse que entende que existam uma série de cuidados por parte da área ambiental, mas que o rigor poderia ser menor para obras de reconstrução e de pavimentação.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 9)(Ana Carolina Oliveira)