Título: Construtoras têm prazo de captação ampliado
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/02/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 20 de Fevereiro de 2009 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem uma série de medidas de estímulo à economia, deixando claro que a crise econômica está durando muito mais do que a previsão inicial do governo. O programa de linha de capital de giro para as construtoras - que conta com R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal - teve o prazo das contratações ampliado. O Programa de Intervenções Viárias (Provias), executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financia a compra de máquinas e equipamentos novos pelas prefeituras, ganhou mais R$ 500 milhões. Por fim, os limites do Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) subiram de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões e o teto disponível para obras de saneamento dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI) aumentou de R$ 12 bilhões para R$ 14,2 bilhões.

O secretário-adjunto do Tesouro, Cleber Oliveira, explicou que o prazo de contratação de linhas do Provias iria acabar no final deste ano e que o programa tinha R$ 500 milhões para emprestar. Até agora, destacou, 453 municípios pleitearam essa linha de financiamento, em movimentação que iria esgotar o volume de dinheiro disponível. Por isso, o CMN decidiu liberar o uso de mais R$ 500 milhões e ampliar o prazo de contratação para até 31 de dezembro de 2010. Trata-se de linha com recursos próprios do BNDES sobre a qual incide a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano. O prazo de pagamento é de 54 meses, incluindo cinco meses de carência.

O Provias financia a compra de máquinas rodoviárias, tratores e chassis de caminhões, o reforço nessa linha de empréstimo é um estímulo direto à indústria. O valor máximo disponível para as linhas de financiamento a projetos de saneamento do PMI foi elevado de R$ 12 bilhões para R$ 14,2 bilhões.

Dentro desse total, havia um sublimite para operações de drenagem, cujo teto salta de R$ 3,2 bilhões para R$ 5,3 bilhões. Trata-se linha voltada a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Os limites anteriores estavam chegando próximo ao teto", disse o secretário-adjunto. A linha conta com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Pró-Moradia teve o limite de recursos disponíveis elevado de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Essa linha conta principalmente com recursos do FGTS e é operacionalizada pela Caixa Econômica Federal. O Pró-Moradia financia a urbanização de áreas, aquisição ou produção de lotes urbanizados, produção de conjuntos habitacionais, entre outros.

Prazo para construtoras

O CMN ampliou prazo para contratação de linhas de capital de giro para as construtoras, conforme regras estabelecidas com a publicação da Medida Provisória 445, de novembro do ano passado. A regra original determinava que só poderiam ser atendidos projetos que tivessem sido registrados até 1º de outubro de 2008, ou seja, somente obras planejadas antes da publicação da MP. O CMN decidiu ontem que serão aceitos projetos que forem registrados até 31 de junho de 2009, ou seja, atende novas incorporações. A data limite da contratação da linha, que acabava em 31 de março, foi prorrogada para 31 de dezembro.

O coordenador-geral de mercado de capital e crédito da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Esteves Pedro Colnago, admitiu que apenas 10% do total de R$ 3 bilhões que deveria ser negociado nessa linha pela Caixa foi efetivamente contratado. "A Caixa poderá fazer uma seleção melhor", disse Colnago, lembrando que a demanda das empresas de construção era de R$ 5 bilhões. O executivo do Ministério da Fazenda evitou falar se o baixo índice de repasses deve-se a problemas de burocracia da Caixa, e disse que as mudanças determinadas pelo CMN referem-se somente a prazos, não a tipos de garantias exigidas dos tomadores do crédito.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Ayr Aliski)