Título: Sarney defende fim de verba indenizatória
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/02/2009, Brasil, p. A12

Brasília, 20 de Fevereiro de 2009 - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem o fim do pagamento da verba indenizatória aos parlamentares. Ontem, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou uma proposta de emenda constitucional propondo o fim da verba e a equiparação do salário dos deputados e senadores aos R$ 25.500,00 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sarney disse não saber se a proposta de Mozarildo Cavalcanti é o melhor caminho, mas acrescentou que é necessário pôr um fim na verba indenizatória. "Não sei se essa é a melhor forma, mas acho, realmente, que temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e problemas", afirmou.

Os senadores recebem mensalmente R$ 15 mil a título de verba indenizatória para cobrir gastos com compromissos parlamentares fora de Brasília, além do salário de R$ 16.512,00. Na semana passada, José Sarney defendeu que, como na Câmara dos Deputados, as prestações de contas dos senadores fossem publicadas na internet.

Na Câmara

A Câmara dos Deputados vai divulgar na internet, em 45 dias, o nome e o CNPJ das empresas que prestam serviços para deputados e recebem por meio da verba indenizatória.

O anúncio foi feito no início desta semana pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), após consultar os demais integrantes da Mesa Diretora sobre o assunto.

Todas as prestações de contas referentes à verba indenizatória estarão disponíveis na página Transparência do Portal da Câmara dos Deputados.

O primeiro secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que foi encarregado de fazer estudos sobre a possibilidade de divulgar os gastos com a verba indenizatória, disse que não haverá dificuldade de incluir também o CNPJ na internet e que os técnicos da área de informática já estão trabalhando para a implantação dos dados.

Rafael Guerra informou também que as pessoas que quiserem ter acesso às notas fiscais poderão solicitar à primeira Secretaria da Câmara.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Agência Brasil)