Título: Algumas obras ainda não saíram do papel
Autor: Oliveira,Ana Carolina
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/02/2009, Transportes, p. C4

Brasília, 25 de Fevereiro de 2009 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contempla obras em 25 aeroportos de todas as regiões do país. Porém, nem todos os projetos começaram a ser executados. Algumas obras como o terceiro aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo e o novo aeroporto de Ilhéus, além dos terminais de passageiros de Confins, Teresina, Fortaleza, Foz do Iguaçu e Manaus ainda não saíram do papel. Do total previsto, dez ainda só são projetos do governo e apenas sete obras já foram concluídas.

Estão prontas as duas obras: a reforma da pista e do terminal de passageiros do Aeroporto de Congonhas (SP), a reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), o terminal de cargas do Aeroporto de Fortaleza (CE), o acesso viário do Aeroporto de Salvador (BA), o terminal de passageiros do Aeroporto de João Pessoa (PB) e a primeira fase da reforma da pista do Aeroporto do Galeão (RJ).

Enquanto algumas obras já estão concluídas, a situação nos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá é bem diferente. O governo os classificou como em estado de atenção e preocupação. Em Brasília, o projeto ainda nem foi licitado. Segundo a Infraero, a licitação do projeto executivo de ampliação de Terminal de Passageiros e Sistemas Viários do Aeroporto Internacional de Brasília está na fase de apresentação dos recursos pelos licitantes.

A previsão é de que o projeto executivo seja iniciado em março deste ano e a obra seja concluída em abril de 2012. O projeto está orçado em R$ 9,4 milhões. Esse número orçado pela estatal está bem abaixo do previsto no balanço do PAC, que prevê investimentos até 2010 na ordem de R$ 149 milhões.

Obras paralisadas

O aeroporto de Vitória é considerado pelo governo como preocupante. As obras estão paralisadas desde julho do ano passado. A Infraero informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreços nessa obra. A estatal buscou um entendimento com o consórcio responsável, mas não obteve sucesso e por isso rescindiu o contrato com a empreiteira. Será realizada uma nova licitação para que a obra seja concluída e a expectativa da Infraero é que elas sejam retomadas em outubro de 2010. No balanço do PAC, porém, a obra estava prevista para recomeçar em fevereiro deste ano, caso semelhante ao de Guarulhos.

Situação que preocupa

A situação do aeroporto de Macapá é a mais preocupante de todos. Segundo a Infraero, em Macapá, o contrato foi rescindido, unilateralmente, pela estatal, por inadimplência da construtora. A Infraero também terá que complementar os projetos executivos e fazer nova licitação para completar as obras. A estimativa da estatal para terminar a estrutura e instalar a cobertura até novembro deste ano e terminar todas as obras em mais dois anos.

A Infraero informou que nos aeroportos de Vitória e Macapá serão construídas áreas operacionais provisórias como medida contingencial, para melhorar o conforto para os usuários.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Ana Carolina Oliveira)