Título: Lula assina hoje os contratos de concessão das linhas do Madeira
Autor: Oliveira,Ana Carolina
Fonte: Gazeta Mercantil, 26/02/2009, InfraEstrutura, p. C7

Brasília, 26 de Fevereiro de 2009 - Os contratos de concessão das linhas de transmissão das Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, serão assinados hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o diretor-geral interino da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana, e os representantes das empresas que conquistaram o direito de construir e operar os empreendimentos. Além deles, participarão da cerimônia de assinatura a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o que mostra a importância do contrato - trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - para o governo federal.

O leilão para a concessão das linhas de transmissão do Madeira ocorreu em 26 de novembro do ano passado. Este leilão teve o menor deságio do setor elétrico de todos já realizados por este governo, com apenas 7%. Ao todo foram leiloados sete lotes que acabaram arrematados por uma empresa privada e dois consórcios com participação estatal.

O consórcio Integração Norte Brasil, composto pela Eletronorte, Eletrosul, Abengoa Brasil e Andrade Gutierrez, arrematou três lotes; o consórcio Madeira Transmissão, composto por Furnas, Chesf e Cteep, ganhou dois lotes; e a empresa privada Cymi Holding arrematou os dois últimos lotes.

As linhas de transmissão terão extensão aproximada de 2,3 mil quilômetros e farão a ligação entre as usinas do Rio Madeira e o município de Araraquara, no interior de São Paulo. Após a construção dessas duas hidrelétricas, serão gerados cerca de 6 mil megawatss (MW) de energia.

A entrada em operação comercial dessas linhas está prevista para ocorrer entre 36 e 50 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão. O investimento previsto para todos os lotes é de R$ 7,2 bilhões. Os consórcios ganhadores do leilão poderão investir nas linhas de transmissão por 30 anos. Após esse período, as linhas voltam para o controle da União.

Aportes totais de R$ 14,7 bi

Entre 2007 e 2008, o governo federal realizou cinco leilões de linhas de transmissão de energia. Ao todo, foram concedidos 11.921 mil quilômetros de linhas em todo o País e os investimentos previstos estão na ordem de R$ 14,7 bilhões. Os cinco leilões realizados em dois anos farão que a rede de transmissão de energia tenha um aumento de 12%.

Ainda deverão ser leiloadas, até 2013, mais de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, além de 22 subestações em todas as regiões do país. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), divulgou no início deste mês que os investimentos nesta área serão superiores a R$ 3 bilhões neste período.

Segundo a EPE, os estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso receberão, nos próximos cinco anos, investimentos de R$ 1 bilhão, que serão destinados para reforçar o sistema de transmissão de energia elétrica das regiões Norte e Centro-Oeste.

Serão licitados ainda no primeiro semestre deste ano um bloco com seis linhas de transmissão, o que somará 988 quilômetros ao total. Essas linhas e subestações serão construídas nas regiões Norte e Centro-Oeste e o objetivo, segundo a EPE, é garantir o fornecimento de eletricidade antes da entrada em operação das usinas de Santo Antônio e Jirau, além de aumentar a oferta de energia proveniente das hidrelétricas do Rio Madeira.

Domínio do Centro-Oeste

A região que irá concentrar a maior parte dos investimentos será o Centro-Oeste, com um total de R$ 1.027 bilhão e a construção de 1.015 mil quilômetros de extensão de linhas de transmissão. Em seguida, está a região Sudeste com uma previsão de investimentos de R$ 998 milhões e a construção de 419,3 quilômetros de linhas.

Apesar de receber um valor menor em investimentos (R$ 260,38 milhões), a região Norte está em segundo lugar quanto a quilometragem das linhas - ao todo serão construídos 495 quilômetros de linhas de transmissão de energia em toda a região, além da parte dos 2,3 mil quilômetros na região Norte já previstos para as usinas hidrelétricas do Madeira.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Ana Carolina Oliveira)