Título: Sem negociação no primeiro encontro
Autor: Bompan,Fernanda
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/03/2009, Brasil, p. A6

São Paulo, 3 de Março de 2009 - Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) se encontraram ontem na audiência de mediação coordenada pela Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos. Foi o primeiro encontro entre as partes, mediado pelo Ministério Público, para tentar negociar as demissões de 4.273 funcionários da fabricante de aviões.

O procurador do Trabalho Roberto Ribeiro propôs a suspensão da ação que corre na Justiça com a reintegração imediata dos dispensados, justificando que não houve negociação prévia com os sindicatos. Pediu também a formação de uma mesa de negociação com a participação dos sindicatos, empresa e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e, se possível, de magistrado trabalhista, "para pensarem em alternativas para amenizar os efeitos de uma demissão coletiva", disse o procurador.

"Existem diversas soluções a serem acordadas para evitar as demissões, como redução de salários ou de jornada de trabalho, antecipação das férias, licenças remuneradas, entre outras. O sindicato aceitou a proposta, mas a Embraer não", afirma.

De acordo com a assessoria de imprensa da Embraer, a empresa preferiu se manifestar e apresentar os documentos contábeis na audiência de conciliação a ser realizada nesta quinta-feira no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Campinas (SP). A fabricante de aviões pediu, ainda, 20 dias para a entrega dos documentos que comprovam a necessidade das demissões. O prazo foi aceito pela Procuradoria.

"Infelizmente, a audiência não teve nenhum efeito. Não esperava mesmo que a Embraer negociasse. Isto porque, ela acredita na legalidade das demissões", confessa o procurador. "A questão não terá outra forma de ser resolvida a não ser no âmbito judicial", completa.

Liminar

O procurador do Trabalho, Roberto Ribeiro, espera que a liminar concedida na última sexta-feira pelo TRT de Campinas seja mantida. Ele afirma que a Embraer quer derrubar a liminar e, por isso, não reintegrou os demitidos. "A liminar é como se o contrato de trabalho estivesse intacto e implica reintegração com o pagamento de todos os encargos trabalhistas", comenta.

Ontem, a assessoria de imprensa da Embraer informou que a empresa entrou com o recurso no TRT, alegando que "procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes". Tais termos reiteram comunicado divulgado na última sexta-feira pela empresa. Diante disso, afirmou que as demissões estão mantidas.

Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o valor exato do montante que a Embraer deverá pagar (caso a liminar seja mantida) a seus funcionários desde o dia 19 de fevereiro poderá ser vislumbrada provavelmente no dia 5 de março, quando a empresa apresentar todos os documentos oficiais à Justiça do Trabalho.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Fernanda Bompan)