Título: Procuradorias podem analisar ação do MST
Autor: Carneiro,Luiz Orlando
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/03/2009, Brasil, p. A9

Brasília, 4 de Março de 2009 - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou ontem que as recentes invasões de fazendas promovidas pelo Movimento dos Sem Terra e entidades afins constituem um "conflito complexo" que "não pode ser resolvido com uma afirmação solta numa entrevista". A seu ver, "esse episódio foi importante para mostrar a maturidade do Ministério Público, que já trabalha nesse assunto há muito tempo - inclusive com relação a supostos repasses de dinheiro público - sem estardalhaço e sem preconceito".

Antonio Fernando evitou referências diretas às críticas feitas, na semana passada, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao repasse de verbas pelo Executivo a "movimentos sociais que agem contra o estado de direito" e, ao mesmo tempo, dando a entender que o MP não fiscalizava tais "ilicitudes". O procurador-geral explicou que esse tipo de trabalho é competência das procuradorias regionais, e mostrou informações já recebidas de algumas delas, inclusive da Procuradoria da República em Pernambuco.

Uma "peça de informação criminal" da PR em Pernambuco, de 2007 dá conta da apuração de "notícia de possíveis desvios de recursos federais para assentamentos, além de diversas outras irregularidades, envolvendo o MST e o MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), com a suposta cumplicidade da superintendente do Incra-PE, Maria de Oliveira, conforme relatado em entrevista do ex-militante José Francisco da Silva ao jornal `Folha de Pernambuco¿". O chefe do MP que "há aí um caminho de duas vias, pois há violência de todos os lados".

"É importante mostrar a maturidade do MP" acrescentou, ao responder a uma pergunta sobre as declarações do ministro Gilmar Mendes. "Talvez possa ter havido desconhecimento. Muitas vezes se critica o MP por aquilo que é excepcional, mas não se vê o trabalho sério e diuturno que realiza. Não faço julgamento de autoridade. Cada um age de acordo com seus padrões. O estado brasileiro seria melhor se as autoridades exercessem, apenas, as suas atribuições".

Segundo Antonio Fernando, a Procuradoria-Geral da República "tem de transmitir para a sociedade que tem segurança do que faz. Eu jamais deixei de fazer o que deveria ser feito, e tenho sido econômico nas palavras, porque informação não existe a todo o momento. Costumo falar e assinar embaixo".

O procurador-geral rebateu as críticas relativas à existência de um estado semipolicialesco no País: "Estamos longe de um tal estado. Um caso isolado (referência à interceptação telefônica no gabiente do presidente do STF) deve ser tratado como tal, e não se achar que há uma contaminação de todo o sistema estatal".

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Luiz Orlando Carneiro)

--------------------------------------------------------------------------------