Título: Bancos terão acesso a dinheiro das reservas para pagar dívidas
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/03/2009, Finanças, p. B1

Brasília, 5 de Março de 2009 - O Banco Central (BC) derrubou os empecilhos para que bancos peguem recursos das reservas internacionais, dentro da linha emergencial de empréstimo que já havia sido anunciada para empresas. A partir de agora, ficam autorizadas operações de empréstimos em moeda estrangeira para o pagamento de obrigações próprias de instituições financeiras brasileiras. Antes era preciso comprovar que o dinheiro iria socorrer empresas. A partir de agora, poderá ser em socorro dos próprios bancos.

A nova medida deve liberar até US$ 15,5 bilhões, parcela de um pacote de ajuda com potencial de liberação de até US$ 36 bilhões. Conforme o BC, como não há mais o compromisso de repasse do recurso para ajudar uma empresa, os bancos poderão ter mais folga na oferta de crédito em geral, irrigando o mercado interno. Segundo o diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, essa ação vai permitir maior "pulverização" do crédito oriundo das reservas.

Serão atendidos bancos brasileiros ou estrangeiros com subsidiárias no País. Essas subsidiárias poderão acionar suas filiais no exterior para obter os recursos do BC, repassando o dinheiro para a sua sede, no Brasil. Por fim, os valores deverão ser direcionados a empresas brasileiras. Por enquanto, não está liberado o repasse de recursos das reservas a bancos estrangeiros, que não têm subsidiárias no País.

O dinheiro somente será emprestado se houver comprovação de que vai cobrir empréstimos com vencimento entre 1º de outubro de 2008 e o final de 2009, estimado em US$ 36 bilhões. Cerca de quatro mil empresas seriam beneficiadas, pois o BC iria suprir a necessidade de crédito, substituindo fontes internacionais que interromperam a concessão de novos empréstimos. O repasse vai ocorrer por meio de depósito interfinanceiro, com emissão de documento comprobatório ao BC como garantia do empréstimo. O BC também vai exigir garantia suplementar com títulos públicos ou outros ativos em moeda nacional ou estrangeira, envolvendo entre 100% e 140% da operação.

A decisão de liberar dinheiro das reservas para ajudar empresas brasileiras foi anunciada pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, em outubro do ano passado, dentro de um pacote de combate aos efeitos da crise. Operacionalmente, no entanto, os detalhes da linha somente foram revelados no início de fevereiro deste ano, quando Meirelles anunciou que as normas para operar esse tipo de crédito estavam prontos. Mas até agora, no entanto, nem um centavo das reservas foi repassado para ajudar empresas ou bancos com dificuldades para quitar dívidas no Exterior. O primeiro lançamento desse tipo de empréstimo, marcado para o último dia 27 de fevereiro, não registrou negociações. A próxima oferta está marcada para ocorrer em 13 de março.

Na prática, o modelo anterior de empréstimo das reservas já envolvia os bancos. Era um mecanismo de triangulação, no qual o BC emprestaria dinheiro das reservas para bancos comerciais que, por sua vez, iriam oferecer linhas de crédito em moeda estrangeira para companhias brasileiras com dívidas no mercado internacional. Em hipótese alguma o BC iria emprestar diretamente para as empresas, embora fosse exigido dos bancos tomadores de crédito a comprovação que os recursos estavam suprindo demanda das companhias nacionais.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Ayr Aliski)