Título: Plano habitacional terá fundo garantidor
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/03/2009, Brasil, p. A5

Brasília, 6 de Março de 2009 - Subsídio para o mutuário, fundo garantidor e queda do custo do seguro nas prestações são os elementos-chave do novo Plano Nacional de Habitação Popular que será lançado ainda este mês pelo governo, disse ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O programa prevê a construção até 2010 de um milhão de novas moradias para o público com renda de até três salários mínimos, e é uma das principais apostas do governo para combater o desemprego, além de reduzir o déficit habitacional. As declarações da ministra foram feitas durante o seminário Internacional sobre Desenvolvimento, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

O lançamento do plano depende ainda da derrubada de alguns entraves quanto às regras de concessão dos empréstimos, como no tipo de garantias a ser exigido do público beneficiado. Por isso, o programa habitacional deverá ser oficialmente lançado somente depois da volta do presidente Lula aos Estados Unidos, onde há reunião marcada para o dia 14 com o presidente norte-americano Barack Obama. Dilma afirmou que o mutuário do novo programa habitacional só vai começar a pagar a prestação quando já estiver em sua casa própria.

A ministra disse que o Brasil tem política fiscal, monetária e de desenvolvimento suficientes para reduzir os impactos da turbulência financeira sobre o País. "Podemos combater esse subproduto da crise, que é o desemprego", afirmou, citando o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) como instrumento. Ela destacou que o PAC está ajudando o Brasil a recompor o sistema de financiamento de longo prazo, com juros e condições compatíveis com a realidade nacional "Coisa que não havia no passado", criticou.

Ela garantiu também que não haverá cortes em investimentos. "Mudamos a lógica. Na crise da Ásia, da Rússia, do México, houve corte de 30% a até 45% dos investimentos em geral", disse, em crítica ao governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele destacou que as transferências sociais subiram do patamar entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para faixa entre 8% e 9% no governo Lula, "integrando parte expressiva do País". "Isso resultou em um país de classe média", disse.

Dilma tratou se dissipar, mais uma vez, os temores de que o Brasil irá utilizar a descoberta de novas jazidas do pré-sal para exportar petróleo bruto, e sim derivados, com valor agregado, e que por isso são necessários investimentos em refinarias. Segundo a ministra, o Brasil não vai cair na "maldição do petróleo", referindo-se a países que concentram a obtenção de divisas na venda de óleo cru. Ela destacou que o Brasil tem que se fortalecer em áreas nas quais já tem experiência, citando casos como do etanol, celulose, siderurgia, mineração e também petróleo.

Na contramão das boas notícias, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, afirmou ontem que não há perspectiva de prorrogação do prazo de validade da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que vale até o dia 31 deste mês.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Ayr Aliski)