Título: Annan critica violações à lei internacional
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Fonte: Gazeta Mercantil, 22/09/2004, Internacional, p. A-11

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, defendeu a necessidade da guerra contra o Iraque ontem, diante de um grupo céptico de líderes mundiais e jurou não recuar por causa da insurgência no país árabe. Na mesma sessão, o presidente da entidade, Kofi Annan, criticou asperamente as violações à lei internacional, citando o caso dos prisioneiros iraquianos.

Em tom eleitoreiro, Bush em nenhum momento se desculpou por sua decisão de invadir o Iraque em 2003, sem o aval do Conselho de Segurança, com base na alegação de que o governo de Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa - nunca encontradas. Em vez disso, disse à Assembléia Geral da ONU que foi o Conselho de Segurança que não aderiu à coalizão liderada pelos EUA mesmo tendo aprovado por unanimidade, antes da guerra, uma resolução que ameaçava o Iraque com "conseqüências graves", no caso de o país não obedecer às determinações do conselho. "Os compromissos que assumimos precisam ter significado. Quando falamos de conseqüências graves em nome da paz, deve haver conseqüências graves", disse Bush.

Já o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, alertou os líderes mundiais que a lei internacional estava sendo "desavergonhadamente desdenhada" e citou o abuso contra prisioneiros no Iraque, por americanos, como exemplo de tais violações. Annan falou durante a sessão de abertura da assembléia geral, na presença de 64 presidentes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 25 premiês e 86 ministros das Relações Exteriores.

Annan disse ainda que "ninguém estava acima da lei", seja no Sudão, no Iraque, em Uganda, na Rússia ou no Oriente Médio. "Repetidamente, vemos as leis sendo desdenhadas desavergonhadamente - aquelas leis que determinam respeito pela vida inocente, pelos civis, pelos vulneráveis, especialmente pelas crianças", disse. Sobre o Iraque, disse que os civis estavam sendo massacrados a sangue frio, enquanto funcionários de organizações humanitárias, jornalistas e outros estavam "sendo feitos reféns e assassinados da maneira mais bárbara".

"Ao mesmo tempo, vemos prisioneiros iraquianos maltratados de maneira vergonhosa", disse Annan, referindo-se aos detentos de Abu Ghraib, nos arredores de Bagdá, que foram fotografados sendo brutalizados por soldados americanos. "Toda nação que proclama o respeito lei em seu território deve respeitá-la no exterior. E cada nação que insiste que a lei seja respeitada no exterior deve garantir que isso aconteça em seu território", afirmou.

No geral, os conflitos armados e o drama humano que eles geram centraram os debates promovidos na abertura da 59ª assembléia. As referências ao Iraque, ao Afeganistão e ao Oriente Médio marcaram outros discursos, entre eles o do presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, de que também se espera que peça o respeito à legalidade internacional.

A sessão começou com uma mensagem de solidariedade do presidente da Assembléia, o gabonês Jean Ping, ao Haiti e à República Dominicana, vítimas da tempestade tropical Jeanne. O presidente interino do Haiti, Boniface Alexandre, agradeceu as mensagens de apoio recebidos por seu governo e o chamado de Ping. (Ler mais sobre a Assembléia Geral, na página A-4)