Título: Governo pretende abrir o capital da Infraero
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Fonte: Gazeta Mercantil, 06/03/2009, Transportes, p. C5

Brasília, 6 de Março de 2009 - O governo pretende transformar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em uma companhia de capital aberto. Para isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançou ontem edital de licitação para escolher empresa para elaborar estudo sobre a reestruturação da estatal. O banco já realizou uma tomada de preços e, segundo o edital, a contratação desta consultoria deverá ficar em torno de R$ 12 milhões.

Com a abertura do capital da empresa, as ações da Infraero poderão ser negociadas na Bolsa de Valores. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o estudo da consultoria servirá para ampliar a capacidade de investimento na estatal. "Esse estudo será para tornar a empresa mais eficiente em termos de governança e gestão. Além de fortalecer a capacidade de investimentos no sistema aeroportuário brasileiro", afirmou Coutinho.

Apesar dos planos de abertura de capital, o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio, negou que exista a intenção de privatizar a estatal.

Comparação com Petrobras

"Não haverá privatização da Infraero", declarou. Segundo ele, os estudos que serão realizados são para abertura de capital da empresa "para que possa ser tão grande e competitiva quanto a Petrobras", comparou.

O brigadeiro informou também que essa abertura do capital irá permitir que a Infraero possa disputar a gestão de aeroportos em outros países. Segundo ele, já foram sondados aeroportos na África, América do Sul e Europa. Porém, isso ainda não pode ser feito porque há um impedimento na legislação brasileira. "Temos condições e expertise para isso, mas hoje a nossa legislação não nos permite", comentou.

O presidente do BNDES e o presidente da Infraero não deram detalhes de como será a abertura do capital da empresa. Segundo Coutinho, a crise financeira fez com que a situação do mercado de capitais mudasse e por isso não é possível prever, neste momento, de que forma isso se dará. "A situação do mercado de capitais mudou de maneira dramática desde o ano passado. É muito difícil prognosticar qual parte do capital será aberto. Ainda não é possível estabelecer horizonte ideal".

Estudos em 2010

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União ontem. As empresas licitantes deverão apresentar a proposta até 30 de abril e a contratação ocorrerá daqui a quatro meses. Após a consultoria ser escolhida e o contrato assinado, os estudos devem ser concluídos em nove meses e devem ser entregues em maio de 2010.

O Ministério da Defesa irá coordenar os estudos e a avaliação das propostas de implementação. Caberá ao BNDES coordenar os trabalhos dos consultores e submetê-los a apreciação dos conselheiros.

Liberação de terminais

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou ontem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá reabrir o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos de longa distância. "A notícia que tenho da Anac é que Pampulha não está na agenda de discussão da Anac", afirmou Jobim. Porém, fontes da Anac informaram à Gazeta Mercantil que a liberação de Pampulha está em estudo pela agência.

Esse tema é motivo de impasse entre o governo federal e o governo de Minas Gerais.

O governador do estado, Aécio Neves, já pediu anteriormente ao ministro Jobim que voos diretos para Pampulha não sejam liberados. Aécio defende que Pampulha fique somente com as operações regionais e os voos diretos sejam feitos no Aeroporto de Confins.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Ana Carolina Oliveira)