Título: BC transfere R$ 185 bi ao Tesouro
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Fonte: Gazeta Mercantil, 10/03/2009, Finanças, p. B2

Brasília, 10 de Março de 2009 - O Tesouro Nacional recebeu ontem uma transferência de R$ 185,35 bilhões feita pelo Banco Central. O valor refere-se ao resultado que o BC obteve no segundo semestre do ano passado, o que inclui um lucro de R$ 10,2 bilhões. O restante do montante envolve resultado positivo obtido na administração das reservas internacionais e nas operações de swap cambial, que geraram um ganho adicional de R$ 171,4 bilhões. Como o dólar ficou mais caro no segundo semestre, as reservas brasileiras em moeda estrangeira passaram a valer mais em moeda nacional. O total repassado ao Tesouro inclui também a remuneração dos valores referente ao período entre 1 de janeiro e o dia de ontem.

Os valores do repasse estão presentes no balanço do Banco Central, aprovado em 19 de fevereiro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O "ajuste de contas" entre o BC e o Tesouro ocorre semestralmente. Se o BC fecha o semestre em vermelho, há obrigação legal de que o Tesouro cubra esse déficit. Foi o que ocorreu no primeiro semestre de 2008, quando o BC teve um resultado negativo de R$ 41,7 bilhões, o que exigiu aporte de títulos públicos por parte do Tesouro. Agora, com resultado positivo, o fluxo segue caminho inverso.

Mas a injeção de recursos do BC no caixa do Tesouro não muda parâmetros fiscais ou dá fôlego para novos investimentos públicos, embora a nota do BC divulgada ontem indique que "os recursos darão ao Tesouro mais tranquilidade na política de gestão da dívida pública na conjuntura atual de turbulência nos mercados". No dia em que foi aprovado o balanço do BC, o secretário-adjunto do Tesouro, Cleber Oliveira, foi categórico ao explicar os efeitos do repasse: "Não afeta o resultado primário, não afeta as disponibilidades". O secretário disse que esses recursos já estavam previstos na elaboração do Plano Anual de Financiamento (PAF) da Dívida Pública Federal.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Ayr Aliski)