Título: Prefeitura de SP planeja mudar perfil da Secretaria do Trabalho
Autor: Assis,Jaime Soares de
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/03/2009, Brasil, p. A4

São Paulo, 11 de Março de 2009 - A taxa de desemprego na cidade de São Paulo atingiu 8,2% em março. Este percentual corresponde a 1,2 milhão de pessoas fora do mercado de trabalho, considerando empregos formais e informais. O agravamento do quadro econômico e o consequente corte de vagas levaram o prefeito Gilberto Kassab a alterar o perfil da Secretaria Municipal do Trabalho, para dotá-la de instrumentos que permitam coordenar políticas de desenvolvimento e ter uma influência direta sobre a oferta de emprego na cidade.

O secretário do Trabalho, Marcos Cintra, encaminhará esta semana o projeto de lei que criará a nova Secretaria do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho ao secretário de Gestão, Rodrigo Garcia que deflagrará oficialmente o processo de mudança.

"A cidade que é a capital econômica do Brasil, que representa 12% do PIB brasileiro nunca teve uma secretaria que com foco na elaboração de uma política de desenvolvimento e geração de emprego e renda", afirma Cintra, que se encontra à frente da secretaria do Trabalho desde dezembro de 2008. Estas atividades de fomento estão dispersas por várias secretarias, diz o secretário..

O desemprego aumentou em São Paulo saindo de 6,8% em novembro para 8,2%.em janeiro, o que estimula o subemprego, afirma Cintra. A secretaria conta com centros de atendimento ao trabalhador, que funcionam como grandes mecanismos de intermediação de mão de obra, com o cadastramento de candidatos a vagas, empresas, e com oferta de cursos de capacitação profissional. "São medidas paliativas porque isso não resolve de maneira estrutural a questão do desemprego", afirma o secretario. "O fundamental é aumentar a demanda do trabalho e isso a intermediação não faz. Ela azeita o sistema de intermediação mas não cria novos empregos".

O sistema da secretaria conta ainda com 15 mil vagas de empregos de operadores de telemarketing e auxiliares administrativos entre outros e encontra dificuldade de compatibilizar a demanda por vagas. Os níveis de salário, adequação por região e capacitação profissional ainda limitam a ocupação destes postos de trabalho.

A secretaria estimula também o empreendedorismo por meio de cursos e recursos da agência de microcrédito São Paulo Confia, que atende 10 mil pessoas com empréstimos que variam de R$ 50,00 a R$ 7 mil. Atualmente a agência conta com um estoque de empréstimos de R$ 15 milhões. A agência mantém ainda reservas de R$ 4 milhões. A meta para 2009 é ampliar a oferta de crédito com R$ 2 milhões adicionais, assinala o secretário.

O projeto da nova secretaria inclui instrumentos como a criação de uma agência de desenvolvimento municipal nos moldes das existentes em Nova York (EUA), Londres, na Inglaterra, e em Barcelona, na Espanha.

A nova secretaria será a articuladora das ações, embora em muitos casos ela não seja a executora. Este trabalho será realizado com a estruturação de uma agência de desenvolvimento, cujo objetivo é identificar vocações da cidade, nichos de investimento, e articulá-los para promover a cidade, além da formulação de políticas capazes de gerar desenvolvimento local. Outra medida será a criação de uma agência de fomento, que buscará receitas alternativas para o município. Entre as opções, Cintra considera a constituição de FDICs créditos tributários da divida ativa da prefeitura, estimada em R$ 25 bilhões, dentre outras possibilidades estudadas.

Os planos do secretário incluem a criação de um pólo de desing e moda na cidade, parque tecnológico no Jaguaré, revitalização dos galpões industriais do bairro da Mooca, e a montagem de um centro internacional de convenções e congressos, a ser erguido em uma área já definida no bairro de Pirituba.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Jaime Soares de Assis)