Título: Justiça quebra sigilo telefônico de Protógenes
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/03/2009, Brasil, p. A10
Brasília, 11 de Março de 2009 - O juiz Ali Mazloum, da sétima Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou ontem a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha, como foi batizada a investigação de crimes financeiros supostamente cometidos por um grupo articulado pelo banqueiro Daniel Dantas. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo.
A medida foi solicitada pela Corregedoria da Polícia Federal, que investiga Protógenes pela possível quebra de sigilo funcional, monitoramento clandestino de políticos e autoridades e o uso indevido de homens da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação policial.
A Justiça determinou a quebra do sigilo telefônico no período de fevereiro a agosto de 2008. A corregedoria entende que só uma análise dos registros das ligações telefônicas recebidas e efetuadas pelo delegado Protógenes poderá garantir uma percepção da "verdade real dos acontecimentos".
Quando a Operação Satiagraha foi deflagrada, em 8 de julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas foi preso, por ordem do juiz Fausto Martin De Sanctis, da sexta Vara Federal de São Paulo. Um habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF) colocou-o novamente em liberdade e o delegado Protógenes Queiroz acabou afastado da investigação, após se desentender com a cúpula da PF.
CPI prorrogada
A Câmara dos Deputados prorrogou ontem, por 60 dias, em votação simbólica, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas.
O adiamento ocorreu depois de uma reportagem da revista Veja ter divulgado mais detalhes das supostas investigações irregulares feitas pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz durante a Operação Satiagraha, da PF. Segundo a publicação, o delegado teria espionado autoridades do Executivo, do Congresso e do Judiciário de forma ilegal.
Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, os quais já foram libertados pela Justiça.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), afirmou que pretende convocar Queiroz e também o delegado federal que investiga os abusos cometidos pela Operação Satiagraha, Amaro Ferreira.
O prazo de funcionamento do colegiado expiraria no último domingo.
A prorrogação, no entanto, ainda depende de aprovação do plenário da Câmara. Com isso, o relator disse que o relatório deverá ser alterado, uma vez que outras investigações ainda deverão ser feitas pela CPI, caso a prorrogação seja aprovada.
O deputado Wanderlei Macris (PSDB-SP) disse que seu partido iria apresentar o voto em separado propondo o indiciamento de outras pessoas além das seis já citadas no relatório de Pellegrino. O primeiro requerimento já apresentado para a nova fase da CPI foi feito pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Agência Brasil e Reuters)