Título: Lula garante repasses para prefeituras
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 15/04/2009, Brasil, p. A6

Telêmaco Borba (PR) e Brasília, 15 de Abril de 2009 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem, em Telêmaco Borba (PR), que nenhum prefeito receberá este ano menos recursos do que recebeu no ano passado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com Lula, "o ano passado foi primoroso para o FPM, como foram os últimos cinco anos. As prefeituras se acostumaram com crescimentos extraordinários e, com a crise, se assustaram. Só que, neste momento, todos têm que repartir prejuízos. O governo federal está perdendo também. Só que tomamos medidas que nenhum prefeito esperava, que é garantir os recursos de 2008 e repor, mês a mês, o que necessitar. Não queremos ficar bem e os municípios ficarem mal", disse Lula ao visitar a unidade paranaense de produção de papéis para embalagem da Klabin.

Segundo o presidente, a manutenção do volume de recursos repassado foi garantida porque há o entendimento de que é na prefeitura que chegam os primeiros problemas de um cidadão. "Agora, perguntem a cada prefeito se, nos últimos dez anos, eles receberam a quantia de recursos dos últimos cinco anos?", indagou Lula.

"Quando essa crise for debelada, podem acreditar, o Brasil vai dar um salto de qualidade em todos os setores, na frente de muitos países", afirmou.

De acordo com Lula, "o Brasil vive o seu mais importante momento de respeitabilidade política e econômica no mundo. Não acredito que tenha vivido um outro tão importante, onde tantas coisas confluem para fazer com que a respeitabilidade ao Brasil aumente cada vez mais. Qual é o país do mundo hoje que é o porto seguro para investimentos?", argumentou.

Renegociação de dívidas

Depois de editar medida provisória garantindo aos municípios que vão receber do FPM neste ano o mesmo valor repassado no ano passado, o governo federal pretende discutir agora outra reivindicação apresentada pelos prefeitos: a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS.

O presidente Lula pediu que seja agendada uma reunião do Conselho Político, nas próximas semanas, para discutir o assunto, segundo informação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que se reuniu ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em Brasília.

"O presidente [Lula] me ligou cedo, pedindo para marcar uma nova reunião", disse Múcio. "Ele garantiu que essa questão será discutida", completou.

Múcio rebateu as críticas sobre a medida do governo que autoriza a criação de auxílio financeiro aos municípios. E negou caráter eleitoreiro da proposta. "Não podemos ficar pensando nisso a mais de um ano da eleição. Se ficarmos pensando sempre na próxima eleição, ninguém trabalha", disse, ao classificar a medida como "justa".

Em alguns municípios, até 80% da receita provêm do FPM. Em outros, apenas 1%. Essa proposta atende a todos e não discrimina", comentou. Por conta disso, segundo ele, a medida provisória não deve encontrar resistência no Congresso Nacional.

Conselho de municípios

Múcio afirmou que medida atende mais do que o Conselho Nacional de Municípios estava pedindo. "Foi mais do que se achava que o governo ia dar. O governo e o Congresso estão mostrando que, juntos, podemos combater as dificuldades", comentou.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Agência Brasil)