Título: Ministério coloca à venda imóveis do INSS
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/03/2009, Brasil, p. A5

Brasília, 16 de Março de 2009 - O Ministério da Previdência Social vai colocar à venda 200 imóveis que são considerados inapropriados para as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há expectativa de arrecadar R$ 200 milhões este ano com a comercialização dessas unidades que estão espalhadas pelo País. As primeiras vendas vão ocorrer na Paraíba e em São Paulo.

O dinheiro obtido será destinado prioritariamente ao plano de expansão da rede de atendimento do INSS que prevê a construção de 720 novas Agências da Previdência Social até o próximo ano.

No ano passado, a Previdência colocou dez imóveis à venda, dos quais sete foram efetivamente negociados, garantindo R$ 3,9 milhões para seus cofres. Foram vendidos cinco imóveis em Teresina, um em Aracaju e outro em Recife.

Ao todo, a Previdência informa ter 3.489 imóveis considerados inadequados para as atividades do setor. Desse total, apenas 569 unidades estão completamente regularizadas. Segundo a Previdência, são imóveis recebidos em pagamento de dívidas previdenciárias ou que integravam antigos institutos previdenciários. Paralelamente à venda desses 200 imóveis, outras 323 unidades que pertenciam ao antigo Inamps serão transferidas para a União.

Antes de os imóveis seguirem para leilão geral, as unidades são oferecidas a outros órgãos públicos, sejam federais, estaduais ou municipais, os quais têm prazo de 15 dias para anunciar interesse na compra.

Se ninguém tiver interesse, a oferta vai ao setor privado, o que deve ocorrer entre a última semana de março e o começo de abril. Os interessados terão de depositar caução de 5% do valor de avaliação do imóvel para poder apresentar propostas no leilão. Se a venda for realizada para outro órgão público ou para comprador privado, as regras de pagamento são as mesmas. É exigido pagamento de 50% do valor como entrada e o restante quitado em 30 dias, paralelamente à efetivação da escritura. Outra opção é dar uma entrada no valor de 10% do negócio, com financiamento do restante pela Caixa Econômica Federal.

Moradia popular

Caso não haja comprador durante a oferta pública, o imóvel é repassado para projetos de moradia popular, por meio do Programa de Crédito Solidário executado pelo Ministério das Cidades. O primeiro imóvel do INSS que foi destinado a esse programa foi o antigo prédio do INSS no centro de Porto Alegre, que abrigou 42 famílias. Cada uma pagará cerca de R$ 25 mil pelo imóvel, com áreas que variam de 25 a 30 metros quadrados, com financiamento de 20 anos pela Caixa. Além desse prédio na capital gaúcha, outros 12 imóveis estão sendo repassados para o projeto, em Niterói, Salvador e São Paulo.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Ayr Aliski)