Título: Arrecadação federal registra queda de 27% em fevereiro
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/03/2009, Brasil, p. A4
Brasília, 20 de Março de 2009 - A arrecadação de tributos e contribuições previdenciárias voltou a apresentar queda em fevereiro refletindo a redução das vendas de veículos, retração da produção industrial, perda de lucratividade de empresas e redução de impostos para alguns setores por conta de medidas de estímulo do governo. Em fevereiro, o total arrecadado somou R$ 45,106 bilhões. Uma queda real de 11,53% sobre o montante obtido em igual mês de 2008 e recuo de 26,9%% na comparação com o observado em janeiro, segundo números corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.
Os dados foram anunciados ontem pelo coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri. Essa é segunda queda consecutiva em relação ao mês anterior e a quarta na comparação anual. No primeiro bimestre, o valor arrecadado somou R$ 106,886 bilhões, um recuo de 9,11% sobre igual período do ano passado (R$ 117,601 bilhões).
Segundo o coordenador do Fisco, a queda da arrecadação em fevereiro já era prevista por causa de medidas "estruturais" feitas a partir de setembro, quando houve o agravamento da crise financeira mundial. Dentre elas, estariam desonerações de tributos para alguns setores, principalmente para a indústria automotiva; alteração da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e postergação em um mês do prazo para o pagamento do SIMPLES para aumentar o capital de giro para empresas. Para Lettieri, essas medidas de desoneração, consideradas "estruturais", são positivas para a arrecadação, pois aquecem a economia e voltam aos cofres do Fisco na forma de tributos. Na comparação do primeiro bimestre, ele lembra que houve a perda da arrecadação da CPMF, que vigorava em 2007.
Porém, os dados do Fisco mostram que houve impacto direto da crise na arrecadação, diante da redução da receita de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) em virtude da redução da lucratividade das empresas por causa dos impactos da crise internacional. Outro imposto que registrou queda de receita foi o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) puxado pela queda da produção industrial nos últimos meses do ano passado.
Além disso, os dados da Receita mostram queda da receita de IPI de 31,09% sobre fevereiro de 2008 e queda de 16,28% sobre janeiro deste ano, para R$ 2,091 bilhões. Tal cenário reflete a redução das vendas de veículos de 5,7% em fevereiro, enquanto que em igual mês do ano anterior as vendas tinham crescido 33%. O número reflete também a queda da produção industrial em fevereiro, de 17,23%, contra alta de 8,73% em igual mês do ano passado. Ainda assim, Lettieri minimizou o impacto da crise na arrecadação tributária. Segundo ele, a queda da arrecadação não é generalizada entre os setores. O maior impacto é da indústria, cuja redução ainda é compensada pelos setor de varejo.
Segundo ele, apenas 20% da queda da arrecadação de tributos em fevereiro estariam ligada diretamente aos impactos da crise mundial. "Apenas dez setores responderam por 96,19% da queda de arrecadação no primeiro bimestre deste ano", disse. São eles: entidades financeiras, setor de combustíveis, produção de veículos automotores, metalurgia, serviços auxiliares do setor financeiro, energia, extração mineral metálicos, produção de químicos; produção de informática e eletrônicos e, por último, transporte terrestre.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)