Título: Senado elimina 50 cargos de diretor após denúncias
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Fonte: Gazeta Mercantil, 20/03/2009, Brasil, p. A8

Brasília, 20 de Março de 2009 - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário do Senado, anunciou ontem a extinção de 50 das 181 diretorias da Casa.

A medida é mais uma tentativa do Senado de responder à onda de denúncias contra a administração da instituição. Na quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que poderia cortar até mais da metade desses cargos.

"Esse é o primeiro elenco de medidas que serão tomadas, procurando não cometer injustiça com os servidores da Casa, mas cumprindo o papel que sempre nos coube, que é dar transparência e retomar o comando dessa instituição", disse Fortes a jornalistas, segundo a agência Senado.

Fortes informou que retirará os carros oficiais dos diretores da Casa, exceto os automóveis utilizados pela direção-geral e secretaria-geral.

O ato administrativo também determina à direção-geral do Senado que faça um estudo com o objetivo de reduzir ainda mais o número de diretorias e a substituição de funcionários terceirizados por concursados.

Em um primeiro momento, o Senado informou que contava com 131 diretorias. Depois, revelou que eram 136, número que mais tarde foi atualizado para 181.

Entre as denúncias, foi veiculado que diretores do Senado empregavam parentes em empresas prestadoras de serviço (terceirizadas) para burlar a decisão da Justiça que proíbe a prática de nepotismo na administração pública.

No início do mês, o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, pediu afastamento do cargo após vir à tona que ele registrou em nome de seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN), uma casa de R$ 5 milhões em Brasília.

Foi divulgado ainda que o Senado pagou horas extras a mais de 3 mil servidores da Casa em pleno recesso parlamentar de janeiro, com custos avaliados em R$ 6,2 milhões.

Também nos últimos dias, o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu dispensa do cargo depois de acusação de que um apartamento funcional era utilizado indevidamente por um de seus filhos.

Surgiram ainda denúncias contra o senador Tião Viana (PT-AC), que teria emprestado um telefone celular do Senado para uma filha que viajou ao México. O senador também teria exagerado nos gastos médicos, os quais são ressarcidos pelo Senado. O parlamentar rebateu as acusações.

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), filha de Sarney, teria usado passagens aéreas de sua cota no Senado para assessores.

Diretor da Antaq

Em uma das poucas deliberações nas últimas semanas, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou ontem o nome de Tiago Pereira Lima para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Antes da aprovação, ele foi sabatinado pelos senadores.

Lima é formado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2004, atua como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e trabalha na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Ele também foi diretor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e secretário de controle interno no Ministério do Bem-Estar Social.

O nome de Lima foi aprovado de acordo com as regras antigas da comissão, porque a mensagem presidencial, que indicava seu nome, tinha sido lida em dezembro do ano passado, mas recebeu pedido de vistas.

Na última semana, os parlamentares aprovaram mudanças no processo de análise de nomes das autoridades indicadas para ocupar cargos nas agências reguladoras. Pelas novas regras, os indicados deverão apresentar argumentação escrita em que demonstrem ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Reuters)