Título: Jaqueline começa a ser investigada
Autor: Taffner, Ricardo; Bernardes, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 24/03/2011, Cidades, p. 29

Conselho de Ética abre processo que pode cassar a parlamentar, que foi flagrada recebendo dinheiro de Durval

Agora não tem mais volta. O processo disciplinar contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) seguirá até o julgamento. Na tarde de ontem, o presidente do Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PDT-BA), instaurou o procedimento, nomeou oficialmente o relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e determinou a notificação da investigada. Sendo assim, não há como Jaqueline renunciar ao mandato para fugir de uma possível cassação. Se tentasse recorrer à medida para evitar o desgaste político de uma decisão negativa do Parlamento, ela seria enquadrada na Lei de Ficha Limpa e ficaria inelegível por oito anos.

Com essa primeira etapa cumprida, a missão do Conselho é encontrar a deputada a fim de notificá-la. Jaqueline não aparece na Câmara desde a divulgação do vídeo em que aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, em 4 de março. Dez dias depois, a deputada apresentou atestado médico de cinco dias para tratamento ambulatorial no Rio de Janeiro. Desde segunda-feira, Jaqueline acompanha o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), em São Paulo, onde ele foi submetido a procedimentos de desobstrução da artéria coronária. Segundo o assessor de imprensa da família Roriz, Paulo Fona, a parlamentar ainda não informou quando voltará à Câmara. A previsão de alta do ex-governador é de uma semana.

José Carlos Araújo disse que prefere notificar a deputada pessoalmente. Ele pretende esperar até a próxima terça-feira por alguma notícia de Jaqueline a respeito do retorno. Se isso não acontecer, o presidente do Conselho de Ética publicará a notificação no Diário Oficial da União, a exemplo do que fez o corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), na última segunda-feira. ¿Mas se a deputada ligar comunicando quando estará em casa, podemos esperá-la chegar¿, afirmou o pedetista. A partir da citação, Jaqueline Roriz terá o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa (leia quadro).

Representações O PSol é o autor das representações contra Jaqueline na Corregedoria e no Conselho de Ética. Na última quarta-feira, o líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ), acrescentou nova denúncia ao processo que está com o corregedor. Ele pediu investigação sobre a denúncia de uso da verba indenizatória para custear escritório político em sala de propriedade da empresa de Manoel Neto. A legenda pretende fazer nos próximos dias o mesmo aditamento na representação entregue ao Conselho. No entanto, o deputado José Carlos Araújo alerta para a possibilidade de isso atrasar o andamento das apurações. ¿Se o aditamento chegar após a deputada ser notificada, teremos de notificá-la outra vez¿, diz. A nova citação implicaria a concessão de mais tempo para a defesa.

Na próxima segunda-feira, vence o prazo para Jaqueline apresentar suas manifestações na Corregedoria. No entanto, os advogados da parlamentar alegam que a abertura do processo no Conselho de Ética prejudica as investigações do corregedor. Isso porque a Mesa Diretora não precisaria mais instaurar o processo disciplinar. A assessoria de Eduardo da Fonte afirma que o procedimento na Corregedoria será mantido.

A deputada não é obrigada a se manifestar nessa esfera, mas o parecer será apresentado à Mesa Diretora de qualquer forma. Se de um lado esse tipo de ação perde o resultado prático, por outro ele serve para dar mais peso ao processo que corre no Conselho e como embasamento para os conselheiros. ¿Tudo o que for instaurado contra Jaqueline virá para mim¿, explica Carlos Sampaio.

ERRAMOS Ao contrário do que informou a manchete de 1ª página da edição de ontem, o ex-governador Joaquim Roriz não teve os bens bloqueados pelo juiz Álvaro Ciarlini. A medida atingiu apenas a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN); o marido dela, Manoel Neto; o ex-governador José Roberto Arruda; e Durval Barbosa.