Título: União poderá dar lote para empresas
Autor: Branco, Mariana
Fonte: Correio Braziliense, 24/03/2011, Cidades, p. 36

No debate sobre as modificações no Plano Diretor de Ordenamento Territorial, a representante da SPU, Lúcia Carvalho, apontou áreas rurais que poderão ser repassadas aos pequenos e microempresários para instalação de comércio e indústria

Os micro, pequenos e médio empresários do Distrito Federal podem ser contemplados com terras da União para instalarem seus negócios. A hipótese foi levantada ontem, em reunião do governo local com o setor produtivo para discussão da atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os lotes que seriam destinados aos empresários estão localizados em trechos rurais que circundam algumas cidades do DF. Durante o encontro, também foi debatida a melhor utilização de áreas destinadas ao fomento da economia, como as do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável (Pró-DF) e as Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs). A atualização do Pdot deve ser votada em maio pela Câmara Legislativa do DF.

A possibilidade de terras do governo federal serem destinadas a pequenos empresários foi anunciada pela superintendente do Patrimônio da União no DF, Lúcia Carvalho. Durante a discussão sobre o Pdot no prédio da Administração Regional do Guará, Lúcia citou as áreas de Nova Petrópolis, perto de Planaltina; Nova Colina, próxima a Sobradinho; e lotes rurais que margeiam cidades como Itapoã e Paranoá. De acordo com ela, são regiões que foram mantidas pela União como reservas técnicas à época da doação do território do Distrito Federal para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

¿Estamos falando apenas das zonas lindeiras, nos limites com as cidades. Elas são adequadas exatamente para a implantação de equipamentos públicos e de novos comércios e indústrias¿, destacou. Segundo Lúcia Carvalho, como a intenção é que os lotes sejam destinados à política de incentivo às pequenas empresas e a iniciativas de economia solidária, eles não seriam repassados à Terracap, cujo objetivo é auferir lucro. ¿O GDF cuidaria deles, e decidiria como fazer a distribuição¿, declarou, acrescentando que a Secretaria de Patrimônio da União poderia fazer cessão ou doação das terras ao Distrito Federal. Lúcia afirmou que a iniciativa somente será possível após a aprovação das alterações no Pdot.

O secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, disse considerar válida a ocupação de novas áreas pelas micro e pequenas empresas. Ele destacou, entretanto, a necessidade de otimizar a ocupação de terras já existentes. ¿A terra é finita, e não dá para ficar espichando o Distrito Federal. Temos que aproveitar a infraestrutura já implantada. Há casos em que ela não atende à necessidade do pequeno empresário. No Polo de Modas do Guará, por exemplo, há um lote por empreendedor. Mas, de repente, é preciso um prédio para representantes comerciais, escritórios de contabilidade. Onde for possível, vamos fazer o chamado adensamento vertical¿, afirmou. Magela reconheceu que a questão ambiental é uma das mais sensíveis no que se refere à atualização do Pdot, e afirmou que o assunto será tratado com seriedade.

Como opinar Até 4 de abril, serão aceitas contribuições pela internet no endereço eletrônico da Secretaria de Habitação, www.sedhab.df.gov.br. Basta clicar no link Atualização PDOT, no canto direito da tela.