Título: Campos pede fim de desoneração de IPI e IR
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Fonte: Gazeta Mercantil, 17/04/2009, Brasil, p. A8

Brasília, 17 de Abril de 2009 - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu ontem que o governo não faça mais desoneração em tributos cuja arrecadação é compartilhada com estados e municípios, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Para ele, a partir de agora, não devem ser feitos incentivos na base compartilhada de Imposto de Renda e de IPI, porque é injusto. "Acho que é preciso dar isenção, mas agora não mais nos mecanismos de base compartilhada. Tem outros tributos que podem servir para isso", afirmou.

Campos citou como tributos que podem ser desonerados a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CLSS). "Uma medida importante é defender nossa indústria neste momento. Agora, já demos nossa contribuição", ressaltou o governador.

Ainda hoje, Campos será recebido em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai conversar com o presidente sobre perdas com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Este mês o governo anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para recompor perdas de receita das prefeituras.

Frente de prefeitos

O prefeito de Vitória, João Coser (PT), assumiu ontem a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o compromisso de "bater às portas do governo federal e do Congresso, sempre que necessário", para garantir verbas que recomponham as perdas provocadas pela redução da arrecadação federal.

Ele destacou, em seu pronunciamento de posse, que o presidente Lula já se prontificou a criar crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para compensar perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativas ao quadrimestre janeiro-abril, além de assegurar repasse mínimo, em 2009, igual ao que foi executado em 2008, no valor de R$ 50,9 bilhões.

Diferentemente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abrange os 5.564 municípios brasileiros, a FNP atende prioritariamente às capitais e aos grandes centros urbanos. Mas, de acordo com João Coser, "nossas reivindicações são extensivas a todos os municípios do país".

Segundo Coser, os centros urbanos com mais habitantes têm também maiores desafios nas áreas de segurança, habitação, saneamento básico, abastecimento de água, educação, saúde, dentre outros.

Embora se diga uma "frente suprapartidária", a grande maioria dos prefeitos presentes ao encontro, realizado em hotel de Brasília, era de petistas ou de partidos da base de apoio ao governo federal. Os prefeitos das duas maiores cidades do país, Gilberto Kassab (PFL), de São Paulo, e Eduardo Paes (PMDB), do Rio, também participaram.

À saída do encontro, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse que a capital cearense perdeu mais de R$ 32 milhões no primeiro trimestre deste ano, em decorrência da queda de arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o bolo dos fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Agência Brasil)