Título: Câmara e Senado restringem verbas para passagens aéreas
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/04/2009, Brasil, p. A9

Brasília, 17 de Abril de 2009 - A Mesa Diretora da Câmara e a Comissão Diretora do Senado decidiram ontem diminuir e restringir o uso de verba para a compra de passagens aéreas pelos parlamentares. As medidas foram tomadas em meio a uma onda de denúncias sobre a má utilização desses benefícios e a contratação de funcionários que não comparecem ao trabalho.O Senado acertou que as despesas com bilhetes aéreos na Casa sofrerão corte de 25%. As despesas da Casa cairão de R$ 1,3 milhão para R$ 975 mil por mês. O uso dos cinco bilhetes mensais ficará restrito ao senador, seu cônjuge e filhos ou por assessor por ele indicado no exercício de função parlamentar.

O uso da verba indenizatória também foi restringido. Os senadores ficam impedidos de apresentar notas fiscais de empresas próprias ou de familiares para justificar gastos da verba. Também deverão prestar contas pela Internet.

Mais cedo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reduzir em 20 por cento o crédito referente às passagens aéreas. Até agora, cada deputado tinha direito a um crédito mensal que variava de R$ 4.253,91 a R$ 16.938,44, dependendo da distância entre seu Estado de origem e Brasília.

O colegiado também restringiu o uso do crédito aos deputados, seus cônjuges, dependentes legais e à atividade parlamentar. Os deputados não detalharam, no entanto, o que será considerado "atividade parlamentar".

A Câmara também decidiu instalar pontos eletrônicos para controlar as atividades dos servidores. "Já mandei fazer um estudo para a implantação do ponto eletrônico com identificação digital para todos os servidores", disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Reuters)