Título: Governo injeta R$ 12,6 bi na agroindústria
Autor: Aliski, Ayr; Botelho, Gilmara
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/04/2009, Agronegócio, p. B12

17 de Abril de 2009 - A pressão que incide sobre a agroindústria foi aliviada, em parte, pelo pacote oficial de R$ 12,6 bilhões oficializado ontem em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O recurso oferecido pela União será disponibilizado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e instituições financeiras por ele credenciadas, e deve ser injetado no agronegócio principalmente através de Linhas Especiais de Crédito (Lec¿s) para incrementar o capital de giro das empresas.

A injeção de recursos para o setor rural inclui ainda um sistema de financiamento para a estocagem de álcool e auxílio adicional para as empresas integradoras da suinocultura e avicultura por meio da Linha Especial de Crédito (LEC). O mais forte mecanismo é uma linha de crédito de R$ 10 bilhões com recursos do BNDES para financiamento de capital de giro a agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias, que oferece prazo de dois anos para o pagamento, incluindo um ano de carência, com taxa de juros de 11,25% ao ano.

Otávio Cançado, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) considerou importante a destinação dos recursos para capital de giro. Ele explica que, além do efeito financeiro da medida, também é importante ressaltar o efeito psicológico do capital para normalizar os negócios nas empresas exportadoras. "Com esse dinheiro no caixa, as indústrias podem fechar contratos com mais segurança. Podem voltar a correr riscos. Isso vai ajudar o setor a retomar exportações de forma mais tranquila e rápida", afirma Cançado.

O diretor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que esse montante de R$ 10 bilhões deve suprir uma lacuna de crédito criada a partir da retração das tradings no financiamento agrícola. A origem dos recursos destinados a essa nova modalidade de empréstimo é o repasse de R$ 100 bilhões que o Tesouro Nacional fez ao BNDES. A data limite para contratação desse tipo de empréstimo é 31 de dezembro deste ano.

Segundo Bitencourt, não há teto por empresas para a concessão desses empréstimos. "Tentamos fazer a linha menos burocratizada possível", disse. A taxa de juros real é de 12,75% ao ano, considerando os spreads do BNDES e da instituição financeira repassadora do crédito, mas o governo vai conceder equalização de 1,5 ponto percentual, fazendo com que a taxa para o tomador seja efetivamente de 11,25%.

Grandes empresas, inclusive as que estão em recuperação judicial, seriam potenciais tomadores desse crédito, avaliou Bittencourt. Contudo, o diretor titular do Departamento de Agronegócios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Deagro/Fiesp), Benedito Ferreira, pondera que para esse recurso chegar à indústria em crise seria necessário ignorar certas restrições ao endividamento. "Se não apenas aquelas que ainda não afundaram poderão ser socorridas".

De acordo com avaliação de Bittencourt, a referente linha prepara a agropecuária para o plantio do período 2009/10 e mantém aquecidos os demais segmentos do setor, uma vez que as medidas de apoio à comercialização da safra atual já foram executadas. "As indústrias financiam os produtores antecipando recursos para custeio ou para a aquisição de insumos", ressaltou o executivo do Ministério da Fazenda. Bittencourt explicou que o BNDES já operava com uma linha semelhante, mas com juros mais elevados, entre 17% e 18% ao ano.

Para auxiliar o setor sucroalcooleiro, o CMN aprovou o programa de financiamento para estocagem de álcool etílico com garantia de desconto, que vai receber R$ 1,31 bilhão. Esse mecanismo vai financiar a estocagem de até 2,8 bilhões de litros de álcool até o período de entressafra do ano que vem. O álcool estocado é oferecido em garantia. O agente financeiro também é o BNDES e a taxa de juros os mesmos 11,25% ao ano, atual patamar da taxa Selic. A contratação nas regiões Centro-Sul e Norte ocorre entre abril e novembro deste ano, com pagamentos que vão exigir a liberação de estoques de álcool entre janeiro e abril de 2010. No Nordeste, a contratação será entre outubro deste ano e fevereiro de 2010.

O deputado Homero Pereira (PR/MT), membro da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, avalia que a medida pode garantir "a fatia do mercado externo já conquistada, principalmente pela indústria de carne". Mas o parlamentar também ressalta a necessidade de uma análise de risco menos criteriosa por parte dos bancos para que o recurso não fique represado.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 12)(Ayr Aliski, Gilmara Botelho e Fabiana Batista)