Título: Peru e Chile retomam disputa marítima
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Fonte: Gazeta Mercantil, 17/03/2009, Internacional, p. A18

Lima, 17 de Março de 2009 - O governo do Peru finaliza os detalhes da argumentação que apresentará na próxima sexta-feira perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, na qual reivindica 95 mil quilômetros quadrados no Pacífico sobre os quais o Chile exerce domínio.

Há no Peru verdadeira expectativa para apresentação do requerimento, que é a argumentação que sustenta a ação, apresentada em 16 de janeiro de 2008 perante ao tribunal de Haia. "São quatro volumes de anexos e mapas que estão prontos, temos trabalhado com muita seriedade, com um cronograma que temos cumprido estritamente", disse o chanceler peruano, José Antonio Garcia Belaúnde sobre o requerimento, que será entregue aos magistrados pelo agente peruano para Haya, Allan Wagner.

Com a entrega do requerimento peruano, se entra na zona de expectativa pois a partir daí o governo chileno deverá determinar se aceita ou não a reivindicação.

No caso de aceitar a reivindicação, tem até março de 2010 para apresentar sua contra-argumentação. No outro cenário, o Chile tem até 20 de junho para enfatizar que a CIJ não tem competência para julgar o caso ou que a reivindicação mesma é inadmissível por uma série de razões.

Sobre a possibilidade de o Chile declarar a incompetência do CIJ, o ex-diplomata peruano Juan Miguel Bákula, que assessorou diversos governos sobre o tema, ressaltou para o jornal El Comércio que "hoje não se concebe que um país recuse procedimentos de solução pacífica". "O Chile pode apresentar recursos processuais preliminares mas não pode se negar a aceitar a jurisdição da Corte de Haia", comentou.

Em Santiago do Chile, no entanto, Jorge Pizarro, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, disse que "irá ler com calma e serenidade a próxima apresentação peruana". "Primeiro devemos conhecê-la e depois disso será tomada a decisão de ir ao fundo da exposição ou contestar a competência do tribunal. Essa é uma decisão que será tomada uma vez que se conheça a posição peruana, portanto não é bom adiantar nenhum tipo de juízo."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 18)(AFP)