Título: Rombo cresce 20% e alcança R$ 2,5 bilhões
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/03/2009, Brasil, p. A4

Brasília, 25 de Março de 2009 - O déficit da Previdência Social foi de R$ 2,587 bilhões em fevereiro, 20% maior que os R$ 2,154 bilhões de igual mês do ano passado. O rombo nas contas registrado no mês passado foi provocado pela diferença entre o total de R$ 13,169 bilhões em arrecadação e R$ 15,756 bilhões em despesas com benefícios previdenciários. Na comparação com fevereiro de 2008, os gastos cresceram mais que a arrecadação. As despesas tiveram aumento de 6,3%, frente os R$ 14,826 bilhões de fevereiro do ano anterior, e as receitas subiram 3,9%, na comparação com os R$ 12,672 bilhões de fevereiro de 2008.

Fatores com a antecipação do impacto do reajuste do salário mínimo e postergação de recolhimentos previdenciários justificam o ritmo mais lento do aumento de arrecadação, disse o ministro da Previdência, José Pimentel. Ele afirmou que os efeitos do corte de postos de trabalho nos últimos meses, por causa da crise internacional, foram compensados pelo ingresso de 407 mil empresas no regime do Super Simples, neste ano.

No segmento da previdência urbana os gastos foram cobertos em sua totalidade no mês passado. A arrecadação foi de R$ 12,868 bilhões, ligeiramente acima das despesas de R$ 12,599 bilhões, gerando uma sobra de R$ 268 bilhões. Recentemente, o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que o governo tem como meta que a previdência urbana passe a ter capacidade de autofinanciamento a partir do ano de 2010.

Já a previdência rural arrecadou apenas R$ 302 milhões no mês passado, enquanto que as despesas somaram R$ 3,157 bilhões, deixando um déficit de R$ 2,855 bilhões. Há um dispositivo constitucional que garante ao trabalhador rural a aposentadoria (55 anos para mulheres e 60 anos para homens) mesmo que este trabalhador não comprove o tempo de contribuição à previdência.

No acumulado do bimestre, o rombo da Previdência soma R$ 8,944 bilhões, resultado da diferença entre despesas de R$ 34,182 bilhões e arrecadação de R$ 25,238 bilhões. Em janeiro e fevereiro do ano passado o déficit foi de R$ 7,586 bilhões.

Questionado sobre as disparidades entre estimativas do Ministério da Previdência e novas projeções divulgadas pelo Ministério do Planejamento quanto ao total de arrecadação e de despesa previdenciária para todo o ano de 2009, Schwarzer disse que o vale a partir de agora é a revisão feita pela pasta do Planejamento. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo passou a trabalhar com projeções de R$ 180,936 bilhões para arrecadação e de R$ 220,992 bilhões para as despesas previdenciárias, com déficit final de R$ 40,056 bilhões.

Schwarzer tem motivos para apoiar-se nas contas alheias, desprezando seus próprios números. O cálculo do Ministério do Planejamento prevê um rombo menor que o valor que chegou a ser anunciado pela própria previdência, que estimou déficit de R$ 43,9 bilhões para este ano. Segundo Schwarzer, "havia gordura para queimar", referindo-se à simultânea redução dos valores de despesas e de arrecadação. Em 2008, o déficit da Previdência foi de R$ 37,541 bilhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Ayr Aliski