Título: Mais espaço para o social
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 29/03/2011, Brasil, p. 10

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) vai privilegiar os processos sociais neste primeiro semestre. A assessoria da presidência da Corte informou ontem que temas polêmicos serão julgados em plenário entre abril e junho. Na lista de ações cujos votos dos relatores já estão prontos, aguardando apenas a inclusão do processo na pauta, também estão a possibilidade do aborto de fetos anencéfalos, as cotas raciais nas universidades federais e a demarcação de terras quilombolas.

As datas dos julgamentos não foram marcadas, segundo o STF, principalmente pela dificuldade em reunir em uma mesma data os interessados nas ações. No processo das cotas, por exemplo, protocolado pelo DEM, inúmeras entidades foram aceitas como amicus curiae, instrumento que permite a participação de um órgão em questão jurídica que envolve terceiros, quando o tema é de profundo interesse da parte que pede para ser incluída.

Juízes vão parar Os juízes federais decidiram, em assembleia, fazer uma paralisação de 24 horas em 27 de abril. De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, 74% dos votantes apoiaram a medida, como forma de pressionar pelo reajuste de 14,79%. Segundo Wedy, o percentual se refere às perdas salariais decorrentes da inflação. Os juízes também reivindicam a igualdade de direito com os representantes do Ministério Público e a criação de uma polícia própria do Judiciário.