Título: Projeto tende a passar no Senado
Autor: Bruno,Raphael
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/03/2009, Brasil, p. A12

23 de Março de 2009 - Os parlamentares favoráveis ao projeto apostam na criação de alguns mecanismos a serem incluídos na iniciativa para torná-la mais palatável politicamente. Um deles é a obrigação das universidades federais implantarem a reserva de vagas em quatro anos. Outro item é o que prevê que a reserva seja "revista" dentro de dez anos, um prazo definido para serem encerradas as ações. O argumento, contudo, não sensibiliza senadores contrários ao projeto. "Não existe um País do mundo em que as ações afirmativas estabelecidas tenham sido revogadas", diz o presidente da CCJ do Senado e um dos principais opositores ao projeto, Demóstenes Torres (DEM-GO). "Vira uma questão política. Se for implantada, jamais será retirada."

Demóstenes admite a chamada cota social, que "fere o princípio do mérito", mas é necessária tendo em vista a "desigualdade e a falta de oportunidades para as parcelas de menor renda da população". Mas se posiciona contra a cota racial. Antes do PLC 180/08 ser levado à votação, está prevista a realização de mais uma audiência pública, desta vez com a presença do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, Edson Santos. O acordo entre as bancadas é para que a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto, apresente seu parecer, favorável à aprovação do texto. Demóstenes promete pedir vista do relatório e assim ganhar tempo para tentar negociar a aprovação de um substitutivo que deixe de fora a cota racial.

A partir das declarações dos senadores ao longo das audiências públicas, acredita-se que cinco parlamentares já estejam convencidos a votar a favor do projeto, enquanto dois se mostram contrários. A expectativa é de a proporção ser mantida entre os 23 senadores que integram a comissão.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(R.B.)