Título: PSDB critica plano, mas governador do DEM apoia
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Fonte: Gazeta Mercantil, 26/03/2009, Brasil, p. A9

São Paulo, 26 de Março de 2009 - Enquanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, considerou "normal todo bom programa de governo ser acusado de eleitoreiro", a oposição não foi unânime ao criticar o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado ontem pelo governo. A crítica mais forte partiu da direção nacional do PSDB, que chamou a iniciativa de "aventura" e "pactóide habitacional". O governador de São Paulo e presidenciável tucano, José Serra, não quis comentar a iniciativa e o único governador do DEM, José Roberto Arruda, do Distrito Federal, manifestou apoio ao plano.

Com Dilma, fizeram coro alguns governadores de partidos aliados do Palácio do Planalto. "Achamos que todos os bons programas do governo foram sempre acusados de serem eleitorais. Sem sombra de dúvida, esse programa tem critérios muito explícitos, objetivos. Tem espaço para todo mundo", disse ontem a ministra e potencial candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial do próximo ano.

A ministra deu as declarações ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de governo que trabalha no Palácio do Planalto está despachando por causa da reforma do prédio da Presidência.

Para o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (CE), o programa não passa de um "pactóide eleitoral". Ele argumenta que é 7,9 milhões o déficit habitacional no Brasil, de acordo com dados oficiais. "Portanto, esse tipo de pacote não pode ser apenas para momentos de crise. Habitação e saneamento devem ser elementos de preocupação permanente para a qualidade de vida do brasileiro", afirmou.

Guerra questiona ainda se valerá a pena "o custo dessa aventura". "Como o governo se propõe a efetuar as capitalizações assim que os contratos forem assinados, a projeção não considera os juros sobre o subsídio. O custo dos subsídios públicos para manter as prestações mensais em R$ 50,00, R$ 100,00 e R$ 150,00, ficará em R$ 63,2 bilhões", raciocina.

Governadores

Mesmo sendo de um partido que faz oposição ao governo do presidente Lula, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM, disse que vai apoiar o programa haSbitacional para população de baixa renda, anunciado ontem.

"Vou ajudar, vou participar. Acho que um programa de moradia para pobres está acima de qualquer diferença partidária", afirmou Arruda. Ele defendeu ainda a edição de uma medida provisória para regularização fundiária de assentamentos e áreas urbanas.

Para o governador do DF, o grande gargalo para construção de novas moradias é a concessão das licenças ambientais por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Esse programa habitacional para o Brasil tem tudo para ser um sucesso, mas é preciso resolver rapidamente o problema da regularização fundiária e das licenças ambientais. É aí que mora o perigo", advertiu.

Para ele, tudo irá bem, desde que o Ibama esteja a favor. "Com o Ibama contra, não sai uma casa do papel. Hoje, no caso de Brasília, estamos com pés e mãos atados porque o Ibama demora de três a quatro anos para conceder uma licença ambiental", reclamou o governador.

Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Déda, rebateram as críticas de que o pacote é eleitoreiro: "Temos eleição de dois em dois anos e, por essas contas, não se faria nada em ano algum", disse Campos.

Após o lançamento do pacote, o governador de Sergipe afirmou que o enfrentamento dos problemas brasileiros não pode ser reduzido à realidade eleitoral. É que, no Brasil, "basta querer que se consegue fazer um silogismo para reduzir todo investimento público a interesse eleitoral", criticou Déda.

O governador Jaques Wagner (PT), da Bahia, por sua vez, destacou a ousadia do plano. "O programa é ousado, completo e terá impacto na economia brasileira, principalmente na baiana, pois além de moradia, vai gerar emprego, trabalho e renda para a população", avalia Wagner.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Redação - Com agências)