Título: Plano Habitacional pode ajudar Dilma
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 27/03/2009, Brasil, p. A11

São Paulo, 27 de Março de 2009 - Ainda que não traga resultados concretos de imediato, o Plano Habitacional "Minha Casa, Minha Vida" lançado anteontem pelo governo com o objetivo de construir 1 milhão de casas para a população que ganha até 10 salários mínimos, pode começar a dar frutos eleitorais a partir do final do segundo semestre e início de 2010, quando a campanha eleitoral estará em pleno vapor. Daí a resistência da oposição.

Essa é a avaliação da equipe de analistas políticos da Arko Advice, consultoria sediada em Brasília. "O novo pacote foi muito bem desenhado, com metas e medidas de operacionalização bem definidas. Apesar de todos os problemas, não se pode menosprezar os efeitos eleitorais do programa", afirma os analistas. Segundo eles, o Bolsa Família, criticado no lançamento por falta de consistência técnica, revelou-se uma verdadeira máquina de votos em favor do governo federal.

Da mesma forma, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reconhecidamente lento em sua execução, está ajudando a alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto, na corrida eleitoral de 2010, pois o cronograma de inauguração de obras a obriga a viajar pelo Brasil. Durante o lançamento do programa habitacional, a ministra foi mais uma vez a estrela da festa, observa a Arko Advice.

Entretanto, o plano terá de superar alguns obstáculos burocráticos (licenças), políticos (aprovação no Congresso), institucionais (estados e municípios) e financeiros (recursos) para virar uma realidade, de acordo com os analistas. "É um grande desafio. Pelo lado do financiamento, de acordo com fontes ouvidas pela Agência Estado, o Conselho do FGTS teme não ter recursos disponíveis."

Ainda de acordo com a Arko Advice, para que a proposta vire realidade, será necessário contornar alguns problemas sérios. "Há resistências políticas e entraves burocráticas, que passam pela parceria com governos estaduais e municipais, aprovação da regulamentação pelo Congresso, obtenção de licenças ambientais e liberação de financiamentos", argumemtam os analistas.

A própria ministra Dilma Rousseff reconheceu que o governo decidiu não estipular um prazo para a construção de moradias porque ele envolve a iniciativa privada, prefeituras e estados. "Não temos como dar prazo porque tem variáveis que fogem do nosso controle", disse. Além disso, outro detalhe político que chamou atenção dos analistas foi a ausência de governadores de estados importantes, como Minas Gerais (Aécio Neves), São Paulo (José Serra), Rio de Janeiro

(Sérgio Cabral) e do Rio Grande do Sul (Yeda Crusius). Serra já tem um programa habitacional parecido em curso e o divulga com regularidade.

"No Congresso, o clima não anda nada bem. Para colocar o plano de pé são necessárias, pelo menos, duas medidas provisórias e um projeto de lei que terão que passar pelo Congresso. Uma medida provisória reduz tributos para a construção civil e a outra trata do marco legal para a regularização fundiária", enfatiza a Arko Advice. O projeto de lei será para pedir a abertura de crédito extraordinário no orçamento da União, para o financiamento do programa. "A batalha será complicada, pois apesar do elevado percentual de popularidade do presidente, sua base parlamentar vive um sério conflito de interesses, com os dois maiores partidos - PT e PMDB - se desentendendo numa interminável guerra por poder, cargos e recursos. O presidente não pode disputar nova reeleição e sua candidata não transmite entusiasmo eleitoral."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Redação)