Título: Novas posses vão demorar
Autor: Rizzo, Alana ; Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 25/03/2011, Política, p. 2

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) terão de esperar para refazer o cálculo do coeficiente eleitoral nos estados onde candidatos barrados pela Ficha Limpa tenham recursos analisados. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que os cálculos ¿ que poderão alterar a composição das bancadas na Câmara e nas assembleias legislativas ¿ deverão ser feitos após a análise de todos os recursos nas cortes superiores.

¿Cada ministro examinará caso a caso e verificará se o caso se enquadra ou não na Ficha Limpa. É um processo que demorará certo tempo. Não será imediato, até porque a Justiça Eleitoral não pode agir de ofício, tomando uma providência única¿, explicou Lewandowski.

O presidente do TSE destacou também que os políticos que tiveram a candidatura indeferida mas não recorreram estão impedidos de buscar a Justiça para reverter a decisão. Isso porque o prazo para ações rescisórias na Justiça Eleitoral é de 120 dias. Como a maioria dos casos em que não houve contestação dos candidatos encerrou-se em outubro, o prazo para recurso terminou em fevereiro. O ministro disse ainda que, por ora, os empossados nas cadeiras que deverão ser assumidas por ¿fichas sujas¿ continuarão nos cargos.

Até ontem, 30 recursos extraordinários tinham chegado ao STF contra a Ficha Limpa. Três foram analisados ¿ de Joaquim Roriz (PSC-DF), Leonídio Bouças (PMDB-MG) e de Jader Barbalho (PMDB-PA). Outros 30 estão em análise no TSE. A defesa de Jader já entrou com embargo de declaração no Supremo contra a decisão, de 2010, que havia confirmado sua inelegibilidade e barrado sua candidatura ao Senado. É dada como certa a reversão do caso em favor do peemedebista, que teve votos para ser eleito.

Outro recurso que já chegou ao STF é de autoria do ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), que se candidatou a senador. De acordo com o TSE, ele foi barrado pela Ficha Limpa no ano passado, embora também tenha sido declarado inelegível com base na antiga lei de inelegibilidade. Não se sabe se ele terá ou não o direito de assumir a cadeira de Vicentinho Alves (PR-TO) no Senado.

Os recursos dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), que buscam a vaga no Senado de Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMSB-AP), respectivamente, devem ser analisados rapidamente pelo STF. Nos casos da Câmara, João Pizzolatti (PP-SC) e Janete Capiberibe (PSB-AP) também deverão sair vitoriosos nos recursos, mas suas posses provavelmente ocorrerão depois de a Justiça Eleitoral realizar novo cálculo do coeficiente eleitoral. (DA)

Composição distinta A corte do TSE que sustentou a Ficha Limpa para 2010 não será a mesma no ano que vem. O ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor, se aposentará no mês que vem. Também o ministro Hamilton Carvalhido, que fará 70 anos em maio, se aposentará. Assumirá a Presidência a ministra Cármen Lúcia, em substituição a Ricardo Lewandowski. Estarão na corte Dias Toffoli, que hoje é substituto e, até maio do ano que vem, Marco Aurélio Mello. Os dois últimos tiveram, no STF, votos críticos em relação à Ficha Limpa.