Título: Máquina estatal não é inchada, diz Ipea
Autor: Americano,Ana Cecilia
Fonte: Gazeta Mercantil, 31/03/2009, Brasil, p. A6

São Paulo, 31 de Março de 2009 - Apesar da percepção em contrário, o Estado brasileiro não é inchado. É o que afirma um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem. Segundo a instituição, os servidores públicos em 2007 somavam meros 5,36% do total da população brasileira. Quando se compara o peso do emprego público versus o universo total de ocupados no País, o estado brasileiro com seus 10,7% de participação da força de trabalho fica bem abaixo dos índices em nações como Dinamarca (39,2%), ou mesmo os Estados Unidos, com 14,3%, e Canadá, com 16,3%.

Segundo o Ipea, os indicadores apurados revelam que, ao contrário do debate travado em vários fóruns, no Brasil ainda há espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público, as quais poderiam servir como um (limitado) instrumento anticíclico, além de suprir demandas nas áreas da educação, principalmente na pré-escola e no ensino médio.

"O estudo vai contra aquela ideia de que o Estado no Brasil é desproporcionalmente grande e que seria o caso de cortarmos o total de servidores a qualquer custo", comenta um dos quatro autores da pesquisa, Eneuton Pessoa. "O peso do emprego público nos EUA é cerca de 15% maior do que no Brasil", compara o pesquisador do Ipea. Também quando se confronta a participação do emprego público brasileiro com a de outros países latino-americanos, o Brasil fica atrás de Venezuela, Uruguai, Argentina, entre outros, ocupando a oitava posição do ranking.

Ainda segundo o levantamento do Ipea, o estoque de empregos públicos no país registrou um crescimento anual médio de 3,63% entre 2003 e 2007. Mas a relação entre o total dos empregados pelo estado e o total da população residente alterou-se apenas de uma razão de 5,01% em 2003 para os 5,36% de 2007. Essa pequena variação deu-se em função de o estoque do emprego privado ter crescido mais rapidamente que o do emprego público. E quando se analisa estritamente o universo restrito às carteiras assinadas, o peso do emprego público frente ao universo do emprego formal também vem caindo. Era de 27% em 2003 e fechou 2007 com 25%. A taxa, aliás, é modesta se comparada a 1995, quando os servidores representavam 32,7% do mercado formal brasileiro.

Em suma, o que o Ipea procura provar em seu estudo é que a expansão do emprego público - notadamente entre 2003 e 2007 - teria apenas acompanhado o dinamismo da economia e seus efeitos positivos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Nesse intervalo, ressalta o estudo, a taxa média anual de crescimento do emprego privado formal foi de 6,9%, de acordo com os dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS). Para o Ipea, a recente expansão do emprego público, portanto, apenas recompôs, em termos relativos, o estoque de empregos públicos do início da década de 1990. "Época, aliás, marcada por profunda recessão econômica", frisa o texto do documento.

Outro ponto é ressaltado: a participação dos estatutários - isto é, os funcionários concursados - cresceu sobre os demais grupos de empregados pelo setor público de 47,46% em 1992 para 56,16%, em 2007. Eles ganharam espaço frente aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), funcionários terceirizados, estagiários, trabalhadores temporários, bolsistas, consultores e pessoas sem vínculo estável com o setor público. Tam-bém as fundações, órgãos autônomos e empresas estatais diminuíram sua fatia de empregados pelo estado de 18,%, em 2002, para 16,3% em 2007.

Para Pessoa, o aumento dos concursados é positivo. "Indica menor espaço para a prática do pistolão e um avanço do sistema de mérito sobre as indicações", diz. Ele acredita que, no longo prazo, essa expansão possa trazer uma maior estruturação da máquina pública. Pessoa ressalta ainda que boa parte da expansão do emprego público deu-se nos municípios. "Isso se explica por conta da reestruturuação da máquina pública. Depois da Constituição de 1988, centenas de municípios foram criados", ressalta o autor.

Pessoa lembra que, aos municípios, também coube assumir a responsabilidade pela universalização da educação básica e da saúde, por meio dos postos de saúde. "Esses dois casos são de atividades trabalho-intensivas", ressalta. "Essa expansão do emprego no setor público foi uma forma de o Estado chegar onde ainda não havia chegado", avalia Pessoa, ele próprio autor de uma tese de doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp) sobre o emprego no setor público no Brasil dos anos 90.

Para o pesquisador, no entanto, a verdadeira questão sobre o estado brasileiro não está na sua dimensão, mas na qualidade de sua gestão e na sua eficácia. "Precisamos debater como melhorar sua capacidade de intervenção na sociedade para melhorar o bem estar social", afirma. O País, afinal, ocupa a modesta 70. posição em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com o pesquisador, o estudo teve início em meados de 2008 e deverá resultar em publicações em breve, com o detalhamento do emprego público por áreas de governo, por ocupação e faixas salariais. Ele será detalhado, ainda, segundo as esferas federal, estadual e municipal, e as esferas do executivo, legislativo e judiciário.

O próximo passo, informa o técnico do Ipea, será iniciar em 2010 outro estudo, desta vez, sobre a eficária do poder público.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ana Cecilia Americano)