Título: Royalties sem acordo
Autor: Vieira, Marta ; Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 25/03/2011, Economia, p. 8

O impasse entre a Vale e o governo federal sobre os cerca de R$ 4 bilhões em royalties de minério de ferro devidos continua. Ontem, a diretora do departamento jurídico da mineradora para a América do Sul, Adriana da Silva, e mais três advogados da Vale estiveram reunidos com o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery, que estava acompanhado do diretor de arrecadação, Marco Antonio Valadares, da procuradora-chefe, Ana Salett, e de mais dois procuradores, por quase quatro horas na sede da autarquia, em Brasília.

As divergências entre a Vale e o DNPM são antigas, mas se acentuaram logo depois que a mineradora divulgou o lucro recorde de R$ 30,1 bilhões no balanço financeiro de 2010. No entanto, esbarram no conflito de interesses do próprio governo, uma vez que as exportações de minério de ferro foram responsáveis pelo superavit da balança comercial brasileira. A dívida da Vale pelo não pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) seria de R$ 3 bilhões em Minas Gerais e de R$ 900 milhões no Pará.

Taxa A média cobrada pela Cefm é uma taxa de 2% e incide sobre o faturamento líquido, deduzindo-se os tributos sobre a comercialização (ICMS, PIS e Cofins) e as despesas com transporte e seguro. A maior parte da Cfem (65%) vai para o município produtor. A União fica com 12% e os 23% restantes vão para o estado de onde o mineral foi extraído. O DNPM arrecadou R$ 1,083 bilhão com a Cfem em 2010, volume 45,84% superior ao do ano anterior. Minas é o estado que mais arrecada: R$ 534 milhões.