Título: Crise faz governo pisar no freio sobre novo modelo para o pré-sal
Autor: Lorenzi,Sabrina ; Pacheco,Natália
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/04/2009, InfraEstrutura, p. C7

8 de Abril de 2009 - O marco regulatório para as reservas da região petrolífera do pré-sal foi adiado mais uma vez. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou ontem que o modelo deve ficar pronto neste semestre. A previsão há cerca de um ano era concluir o tema em setembro do ano passado, prazo que se estendeu para dezembro e agora pode ficar para junho.

Fontes do setor avaliam que o governo não tem mesmo por que correr com o novo marco, já que não há recursos nem capacidade de refino suficientes nos próximos anos para desenvolver a extensa área do pré-sal de Santos que ainda não foi licitada. A Petrobras já está com os investimentos contados para explorar as reservas que foram adquiridas junto com suas parcerias privadas, concessões que representam cerca de 40% da nova fronteira descoberta pela companhia. O raciocínio é que, se o governo quer mesmo marcar presença estatal no pré-sal, como tem indicado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá de desenvolver primeiro o que começou, como os campos de Tupi, Iara, Guará, Carioca, entre outros na bacia de Santos.

A ANP confirmou que haverá leilão de blocos exploratórios este ano, mas o pré-sal não estará na licitação. O governo não vai incluir a valiosa província no próximo leilão, nem provavelmente nos próximos, como já indicaram vários participantes da comissão interministerial que cuida do assunto. "Essas áreas não devem ser licitadas", respondeu Lima quando indagado se o pré-sal ainda não licitado será explorado pela iniciativa privada.

As reservas do pré-sal somam cerca de 50 bilhões de barris, confirmou Lima. Sem contar a nova fronteira petrolífera, o volume das reservas brasileiras era de 14 bilhões de barris até o ano passado. O aumento para 64 bilhões de barril colocará o Brasil entre os maiores produtores de petróleo do mundo, segundo destacou Lima, que palestrou ontem na conferência "Crise Mundial: as oportunidades para o Brasil", realizado pelo grupo Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. A CBM publica a Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil, entre outros títulos.

Na ocasião, o diretor geral da ANP afirmou que "estão fazendo tempestade em copo d""água" sobre as investigações da Polícia Federal (PF) que tratam da distribuição de royalties de petróleo. Segundo ele, a agência e "muito menos" o diretor Vitor Martins - um dos supostos alvos da PF - teriam cometido irregularidades no repasse das compensações para os municípios.

De acordo com a última edição da revista "Veja", Martins seria um dos investigados por ser sócio de uma empresa de consultoria para o setor, em parceria com a esposa. A agência estaria favorecendo o repasse de royalties para cidades que recorreram à empresa. Lima, contudo, confirmou a versão de que Martins teria se afastado do negócio assim que entrou para a agência. "Pelo contrário, o Victor Martins se caracteriza dentro da ANP como um diretor chato, o cara que fica espezinhando. Ele está longe de ser um diretor liberal, é um diretor muito rigoroso, muito preciosista", defendeu. A agência, segundo Lima, tem sido rigorosa e a probabilidade de autorizar royalties inferiores aos devidos é maior que a possibilidade de dar aval para quantias maiores.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Sabrina Lorenzi e Natália Pacheco)