Título: Equador vai processar a construtora Odebrecht
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Fonte: Gazeta Mercantil, 08/04/2009, InfraEstrutura, p. C7

Quito, 8 de Abril de 2009 - O Equador disse que vai processar a construtora brasileira Odebrecht em US$ 210 milhões, acusando a empresa de ter cometido erros na construção de uma usina hidrelétrica (São Francisco), a última decisão contra investidores estrangeiros tomada pelo presidente Rafael Correa antes das eleições gerais em 26 de abril.

Correa deixou tensas as relações com o Brasil no ano passado, após decisão de expulsar a Odebrecht - pelos problemas na usina - e abrir processo para interromper os pagamentos de um empréstimo brasileiro. Em setembro, o presidente equatoriano enviou tropas para ocupar seus canteiros de obras da construtura no país, dias antes de um referendo para extensão de seus poderes.

Além dos erros, o Equador acusa a Odebrecht de ter aumentado ilegalmente os custos da obra. A usina teve de ser fechada para reparos apenas um ano após sua construção. A Odebrecht, por sua vez, afirmou que, para a interrupção temporária da central San Francisco, contratou "uma reconhecida empresa internacional de engenharia" para fazer uma análise técnica oficial. "A Odebrecht se mantém aberta ao diálogo, ratificando sua disposição ao dialogo no âmbito técnico e contratual", disse a construtura, por meio de comunicado.

A Odebrecht, em comunicado, afirma ontem, porém, que "não recebeu qualquer notificação de processo do governo equatoriano, no que se refere à questão da Central Hidrelétrica San Francisco". Segundo a nota, o contrato firmado entre o consórcio e o governo do Equador possui uma cláusula arbitral que pode ser acionada por qualquer uma das partes. "As acusações do governo se baseiam em um relatório técnico contratado por eles, cujo conteúdo é desconhecido por nós. Esse não é um relatório definitivo", diz a Odebrecht. A construtura brasileira informa ainda que a empresa "repudia qualquer acusação e conclusões antecipadas que possam ser difundidas por representantes de entidades envolvidas no processo".

"É fácil ver que o Equador foi fraudado pela Odebrecht", disse Jorge Glass, uma autoridade do governo equatoriano responsável pelos processos. "Exigiremos cerca de US$ 210 milhões", completou. Glass se negou a dizer se os processos seriam instaurados no exterior ou em tribunais locais.

Posição de Correa

Mesmo que a crise econômica global afete a economia do Equador e a arrecadação do governo, Correa segue agressivo com investidores estrangeiros, em busca de maiores benefícios para o governo em novos contratos. O carismático Correa deve conquistar sua reeleição e importantes assentos nos governos locais para consolidar sua revolução socialista nas eleições gerais de 26 de abril, disseram pesquisadores.

Desde que assumiu o governo em 2007, Correa segue altamente popular, em parte devido à sua posição firme contra investidores estrangeiros acusados por ele de saquear a riqueza do país, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Reuters)