Título: Brasil promete linha de transmissão ao Paraguai
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Fonte: Gazeta Mercantil, 06/04/2009, InfraEstrutura, p. C3

Rio de Janeiro, 6 de Abril de 2009 - O governo brasileiro não pretende melhorar a sua proposta ao Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu, mas pode rever alguns itens diante da crise financeira global, como a abertura de uma linha de crédito, disse o diretor geral da usina, Jorge Samek. "Daqui a pouco o Brasil não consegue mais manter essa proposta, eles ficam demorando, era para ter fechado em janeiro", ressaltou Samek, lembrando cortes já feitos pelo governo brasileiro no orçamento há duas semanas.

Sócios na usina que tem capacidade para gerar 14 mil megawatts, sendo 96% volume consumido no Brasil, os dois governos vem discutindo desde a posse do presidente paraguaio, Fernando Lugo, no ano passado, sobre divergências em relação ao tratado assinado há 35 anos. Um aumento da remuneração pela energia comprada pelo Brasil de Itaipu fez parte das promessas de campanha de Lugo e se tornou um problema diplomático hoje tratado pela chancelaria brasileira, que aguarda desde janeiro uma resposta do Paraguai às propostas formuladas pelo governo do Brasil.

"Lemos pelos jornais que Lugo vai rejeitar a proposta, mas eles ficaram de mandar a resposta por escrito e até agora não veio nada", informou na sexta-feira Samek, que aposta na aceitação da proposta pelo Paraguai na reunião prevista para 29 de abril.

O Brasil propôs ao Paraguai a construção de uma linha de transmissão entre os dois países e uma subestação no valor de US$ 400 milhões. Além disso, propôs a duplicação do valor da cessão de energia a partir de 2010, que no ano passado foi de US$ 130 milhões.

O governo brasileiro disse ainda que poderia abrir uma linha de crédito de US$ 1 bilhão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para eventuais projetos empresariais no país vizinho e um fundo de investimentos de US$ 100 milhões.

Certo de que o governo paraguaio não terá opção a não ser aceitar um acordo com o Brasil, Samek afirmou que uma eventual ida do Paraguai a uma corte de arbitragem sobre o assunto seria "um presente" para o governo brasileiro. "Se eles decidissem ir a uma corte tudo o que falamos esse tempo todo seria comprovado e o tratado respaldado como justo", avaliou o executivo.

Construída com financiamentos externos, levantados pelo Brasil, Itaipu terminará de ser paga em 2023, quando os dois lados da empresa poderão começar a ter lucro. "A partir de 2023 Itaipu vira uma `casa da moeda¿", afirmou o executivo.

O tratado estipula que o Brasil é obrigado a comprar a energia excedente de Itaipu e não tem data de validade. Para ser alterado precisa de aprovação do Congresso dos dois países.

Atualmente, a obra que custou US$ 27 bilhões tem orçamento suficiente para pagar as prestações anuais da dívida, de cerca de US$ 2 bilhões, mais US$ 600 milhões para manutenção e modernização. Outros US$ 1,7 bilhão usados para pagar o Paraguai pela energia utilizada pelo Brasil e os royalties dessa energia.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Reuters)