Título: Governo realizará este ano a 11ª- rodada de licitações, mas sem pré-sal
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Fonte: Gazeta Mercantil, 03/04/2009, InfraEstrutura, p. C7

Rio de Janeiro, 3 de Abril de 2009 - O ministro interino de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, afirmou que o governo federal realizará a 11ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás natural em 2009, mas possivelmente sem incluir blocos da camada pré-sal, como ocorreu com a 10ª rodada no ano passado.

Zimmermann lembrou que as áreas do pré-sal só poderão ser leiloadas após a definição do novo marco regulatório para o setor, que ainda está sob análise e discussão dentro do governo federal. "Pela lógica você deve caminhar para áreas fora, já temos muitas concessões na área do pré-sal", afirmou o ministro, referindo-se a vários blocos na promissora camada que já foram licitados em rodadas anteriores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Segundo Zimmermann, a 10ª rodada de petróleo surpreendeu o governo por ter registrado o maior percentual de blocos adquiridos em relação aos ofertados na história dos leilões da ANP, apesar de só possuir blocos em terra.

O ministro interino explicou que desconhece o cronograma das reuniões sobre o marco do pré-sal e que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ontem estava na Espanha. "De repente o ministro chega da Espanha e bate martelo (sobre o marco), aí tem o processo legislativo de mudar o marco regulatório", observou, referindo-se à comissão liderada por Lobão que vem formulando propostas a serem levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mudanças na Lei do Petróleo.

O governo brasileiro realiza leilões de áreas petrolíferas desde 1999 e pela primeira vez, no ano passado, não incluiu áreas marítimas para exploração. A decisão visou elevar a arrecadação do governo nos leilões após a descoberta em 2007 de volumes gigantescos de petróleo na região do pré-sal, uma faixa em águas ultraprofundas que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina e pode conter bilhões de barris de óleo equivalente.

Concessão das geradoras

Zimmermann informou que termina este mês o diagnóstico sobre a renovação ou não da concessão de usinas geradoras de energia, entre elas as da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), e que até o final do primeiro semestre o governo deverá tomar uma decisão.

O estudo mostrando os prós e contras de prorrogar a concessão ou licitar as usinas será entregue ao ministro Edison Lobão, que deverá convocar reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para avaliar o assunto. A primeira reunião do CNPE será no dia 17 de abril e não inclui a questão, afirmou Zimmermann.

Segundo o executivo, pelo seu diagnóstico, tanto faz para o consumidor prorrogar ou fazer nova licitação da usina, e por esse motivo não haveria grande impacto no mercado qualquer que seja a decisão do governo. "Nos dois casos você tem que pensar como fazer que a vantagem da tarifa de um empreendimento já pago chegue ao consumidor final", explicou o ministro interino.

Decisão política

Como já estão amortizadas, as usinas poderão concorrer com uma tarifa baixa nos leilões. "Se eu levo a uma nova concessão via leilão eu vou capturar (vantagem tarifária) para o consumidor final, e se eu prorrogo também vou capturar", afirmou ontem Zimmermann, dizendo que agora a decisão será política. A falta de decisão do governo federal sobre a prorrogação das geradoras afetou a tentativa do governo do Estado de São Paulo de privatizar a Cesp no ano passado.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Reuters)