Título: Governo anuncia pacote para socorrer prefeituras
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/04/2009, Brasil, p. A8

Brasília, 13 de Abril de 2009 - O governo deve anunciar hoje as medidas para socorrer as prefeituras, que enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade. Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) se reuniram antes do feriado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto, mas a proposta só será fechada no início desta semana.

"O presidente não gostou do formato exato da proposta que nós trouxemos. Vamos refazer as planilhas [Paulo Bernardo e Guido Mantega] e trazer na reunião de coordenação política e, na seqüência, reunião com o conselho político [formado por parlamentares da base aliada]", disse Bernardo, após o encontro com Lula, sem informar o que desagradou e agradou o presidente na proposta.

Sobre a criação de um piso de repasse para os municípios e também de um fundo para bancar a ajuda, Paulo Bernardo não confirmou a primeira alternativa e afirmou não ser necessária a instituição de um fundo para o socorro aos prefeitos. De acordo com o ministro, o dinheiro sairá do Tesouro Nacional, pois "não tem de outro lugar para tirar".

"Não precisamos fazer um fundo, porque, na verdade, a parcela que tiver que passar para os municípios será objeto de projeto de lei orçamentária e, provavelmente, uma medida provisória para autorizar. Vai ser muito menos burocrático", afirmou o ministro.

Queda nos repasses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, em março, o repasse do FPM caiu cerca de 15% em comparação ao mesmo período de 2008. A queda nas transferências é resultado da redução na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o FPM. Para conter os efeitos da crise, o governo diminuiu as alíquotas do IPI para carros novos e material de construção e criou novas alíquotas do IR.

Cerca de 700 prefeitos estiveram na semana passada na capital federal para pressionar pela liberação imediata de recursos por meio de uma medida provisória.

Segundo o levantamento, os municípios receberão R$ 2 bilhões e R$ 44 milhões em transferências da União. O valor é referente ao primeiro repasse de abril do Fundo de Participação de Municípios (FPM) ¿ R$ 1 bilhão e R$ 989 milhões - e ao repasse referente a dívidas ativas de 2008, R$ 55,8 milhões. No acumulado de 2009 o valor é 9,5 menor em comparação ao mesmo período do ano passado.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Agência Brasil)