Título: Desvio de R$ 120 milhões em MT vai ao Supremo
Autor: Quadros,Vasconcelo
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/04/2009, Brasil, p. A10

Brasília, 22 de Abril de 2009 - Corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um dos mais rumorosos casos de corrupção envolvendo autoridades estaduais em processos sobre desvio de dinheiro público. Os indiciados são o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Humberto Melo Bosaipo, e o deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa do Estado, alvos de 19 ações penais - todas elas transformadas em processos e distribuídas aos 15 ministros da Corte Especial do STJ. Os dois respondem ainda a outras 80 ações por improbidade administrativa em trâmite na Justiça Cível matogrossense e ainda 20 inquéritos abertos pelo Ministério Público estadual, que busca o ressarcimento dos valores supostamente desviados. No total, Riva e Bosaipo respondem, por enquanto, a 119 procedimentos judiciais.

As ações penais foram transferidas para o STJ porque Bosaipo, ex-deputado estadual, ganhou foro privilegiado ao virar, em 2007, conselheiro do TCE, arrastando Riva junto. A última delas chegou a Brasília na semana passada. Os promotores que investigam a dupla têm dificuldades para contabilizar os recursos que sumiram dos cofres da Assembléia Legislativa.

As estimativas mais realistas apontam, no entanto, para algo em torno de R$ 120 milhões desde que Riva e Bosaipo passaram a se revezar no comando da Casa nos últimos 13 anos, um como presidente e o outro como primeiro secretário, funções que permitem o controle total de um orçamento que gira atualmente em torno de R$ 18 milhões por mês.

As acusações são de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha Caso sejam condenados, Riva e Bosaipo poderão ser condenados a uma pena que pode chegar a 270 anos de cadeia.

Presidente da Casa pela quarta vez, eleito este ano por todos os 24 deputados, Riva é o mais articulado dos dois. Ex-contador e ex-corretor de imóveis que chegou pobre a Juara (município ao Norte do Estado, já na Amazônia matogrossense), no início da década de 80, hoje é um homem realizado. Milionário e carismático, é dono de um império financeiro e, segundo concordam amigos e adversários, principal liderança política regional, controlando entre 70% a 80% da força eleitoral representada pelos 141 municípios e entre os cerca de 1.400 vereadores. Riva é um midas da política e das finanças, uma espécie de Maluf de Mato Grosso: embora responda a 119 procedimentos judiciais, todos referentes a denúncias de corrupção, um a menos que seu correligionário paulista, nada pega contra ele. É como se fosse protegido pelo chamado efeito teflon.

As coincidências entre os dois pepistas passam também pelo domínio de um considerado feudo eleitoral, aptidão para administrar e, segundo o Ministério Público, desviar recursos públicos. O esquema supostamente criminoso operado por Riva é provinciano, mas mais pesado quando se observa a parceria nos negócios. O promotor Célio Fúrio diz que montante desviado, pelo menos R$ 63 milhões foram branqueados pela dupla Riva-Bosaipo na Confiança Factoring, uma lavanderia de dinheiro sujo que pertence a ninguém menos que João Arcanjo Ribeiro, um ex-policial civil conhecido por comendador, que comandou por duas décadas o crime organizado com mãos de ferro e semeou terror em Mato Grosso.

Segundo o MP, o dinheiro foi desviado numa lenta e contínua sangria em que a dupla, ordenadora das despesas, emitia cheques da Assembléia, mandava funcionários trocar por dinheiro com o comendador e, assim que a Assembléia recebia seu quinhão do governo mensalmente, honrava a dívida. Conforme a investigação, os R$ 53 milhões foram usados basicamente para pagar despesas pessoais e compromissos da dupla nas sucessivas campanhas eleitorais que participaram.

Ex-contador da Prefeitura de Juara, Riva virou prefeito da cidade em 1982, então com 23 anos, o mais jovem do país. Sua renda à época era tão curta que, ao terminar o mandado, seis anos depois, comprou um Fiat 147 usado e passou a circular na região vendendo anúncios para o jornal que lançava no Norte do Estado. Tentou, sem sucesso, virar deputado estadual em 1990, mas continuou insistindo e, em 1994, finalmente, conseguiu se eleger.

Começava ali a mais longa dobradinha para controlar a Mesa Diretora da Casa. Sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2006 registra um patrimônio em torno de R$ 2,6 milhões, dos quais, R$1.510.237.00 em dinheiro depositado em vários bancos, e R$ 630 mil em créditos referentes a dinheiro emprestado. O restante está distribuído em imóveis em Cuiabá, Juara e Porto dos Gaúchos.

Dirigente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o ativista Gilmar Brunetto sustenta que o patrimônio de Riva não declarado é incalculável, mas que seguramente o coloca entre os homens mais ricos de Mato Grosso.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Vasconcelo Quadros)