Título: Governo antecipa repasses do Fundeb para socorrer estados
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/04/2009, Brasil, p. A5

Brasília, 23 de Abril de 2009 - O governo federal anunciou ontem uma nova medida para aumentar os recursos para estados e municípios das regiões Norte e Nordeste do País. O Ministério da Fazenda anunciou que o governo vai acelerar a liberação dos repasses dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para nove estados e seus respectivos municípios que dependem de recursos da União, entre abril e julho. Os estados beneficiados serão Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que recebem os recursos da União como forma complementar de financiamento dos investimentos em educação.

Dessa forma, os repasses que atingiriam R$ 1,660 bilhão nesses quatro meses sobem para R$ 2,720 bilhões, que representa um aumento de 38,9% em relação à previsão de liberação anterior. Nos últimos dias, o governo já tinha anunciado um reforço de R$ 4 bilhões para aliviar os caixas dos Estados, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A medida anunciada ontem é uma antecipação dos recursos. Para o ano, os repasses ao Fundo da educação foram mantidos em R$ 5,070 bilhões. O Ministério da Fazenda informou que essa é uma forma "de reduzir os efeitos decorrentes da queda dos repasses dos fundos de participação no primeiro trimestre".

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, calcula uma perda de R$ 1,350 bilhão nos repasses no trimestre, dos quais R$ 600 milhões referem-se aos municípios e R$ 750 milhões, aos Estados.

Os estados que recebem os maiores repasses do Fundeb são Maranhão, Bahia e Pará. O estado baiano que receberia entre abril e julho uma cota de R$ 380 milhões, sendo R$ 77,9 bilhões em abril, vai receber R$ 622 milhões. Apenas a cota de abril subiu para R$ 178,7 bilhões no novo cronograma de repasses. Situação semelhante acontece no Maranhão que receberia mais de R$ 380 milhões nesses quatro meses e agora receberá R$ 630,2 milhões. Apenas a parcela deste mês, que seria de R$ 78,791 milhões, saltará para R$ 180,7 milhões. O Maranhão é o estado que recebe a maior cota para a Educação. Os repasses para o Pará sobem de R$ 359,1 milhões para R$ 588,5 milhões. Entretanto, como essa é uma antecipação dos recursos, a partir de julho os repasses dos recursos desaceleram nos caixas dos Estados.

Os outros estados também terão um aumento significativo na antecipação dos recursos. O Ceará, por exemplo, que receberia R$ 216,2 milhões entre abril e julho, agora receberá R$ 352 milhões nesses quatro meses. Sendo que a parcela de abril salta de R$ 44,4 milhões para R$ 101 milhões.

A parcela do estado alagoano sobe de R$ 59,6 milhões para R$ 98,4 milhões, sendo que a parcela deste mês mais que dobra para R$ 28 milhões, ante R$ 12,2 milhões. Amazonas é o estado que menos recebe repasse da União dentre os citados. Pela estimativa anterior, seriam repassados no período analisado R$ 11,9 milhões. Agora receberá R$ 19,63 milhões.

As cotas da Paraíba sobem de R$ 41 milhões para R$ 68 milhões. Pernambuco passa de R$ 124,5 milhões para R$ 203 milhões. E no Piauí os repasses saltam de algo próximo a R$ 80 milhões para R$ 132 milhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)