Título: Unger sugere regime comum de propriedade intelectual
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/04/2009, Brasil, p. A8

Brasília, 24 de Abril de 2009 - O ministro da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, defende a criação de um "regime jurídico de proteção da propriedade intelectual comum" para a biodiversidade da Amazônica entre os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Além do Brasil, integram a bacia amazônica Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O ministro acredita que o desenvolvimento de um "regime comum" entre os países membros pode evitar divergências, entre as partes, no que se refere ao patrimônio genético, que engloba, além das patentes, todos projetos de conhecimento científico da fauna e flora da Amazônia.

"A ideia é que tivéssemos um regime jurídico comum, porque, caso contrário, haverá arbitragem política. Ou seja, os outros (países) podem jogar com indiferenças", disse o ministro, referindo-se a temas como a regularização fundiária e política contra o desmatamento.

A Amazônia Continental ocupa mais de 40% da América do Sul. São 7,5 milhões de quilômetros quadrados compartilhados pelos oito países e o território da Guiana Francesa.

O ministro chegou na última quarta-feira dos Estados Unidos, onde conversou com interlocutores do governo americano sobre a crise econômica internacional. Sem citar nomes de seus contatos, o ministro afirmou que a situação nos Estados Unidos é desalentadora. "Vi que os americanos estão bastante desorientados, há uma confusão nas ideias", disse Mangabeira Unger.

O ministro foi aos Estados Unidos para fazer duas frentes: de inserção comercial do Brasil nos EUA e buscar inovação institucional de políticas públicas, com foco na educação. "O Brasil está tentando abrir um modelo de desenvolvimento com base na educação", afirmou Mangabeira Unger.

O ministro não quis falar sobre a redução das exportações brasileiras para os Estados Unidos. "Não fui para lá para tratar de assuntos comerciais. Não fui como um negociador diplomático." O fluxo de comércio, disse ele, apresenta queda em todos os países. "Isso não acontece só com os Estados Unidos", emendou.

O cenário desenhado pelo ministro demonstra que os americanos buscam uma solução para combater a crise. Porém, não têm uma resposta definida para enfrentar a turbulência. "A única ideia que existe nos Estados Unidos é o keynesianismo mumificado", enfatizou Unger. O ministro afirmou ainda que o único foco dos americanos é nas medidas emergenciais.

O ministro disse, porém, que a crise deixou os americanos mais "abertos aos questionamentos" externos em relação ao observado em décadas anteriores. Unger afirmou que a crise traz problemas, mas também oportunidades. Nesse caso, prosseguiu, o Brasil deverá tomar as iniciativas para ganhar mais espaço no mercado internacional, sobretudo nos Estados Unidos, que continuam sendo o principal parceiro do mundo.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Viviane Monteiro)