Título: Nova regra para térmicas pode encarecer tarifa
Autor: Scrivano,Roberta
Fonte: Gazeta Mercantil, 24/04/2009, InfraEstrutura, p. C5

São Paulo, 24 de Abril de 2009 - A tarifa de energia elétrica do Brasil é uma das mais altas do mundo. A afirmação é de Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que diz que a conta de luz pode subir ainda mais nos próximos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Com as novas regras anunciadas pelo governo federal para o licenciamento de térmicas, a tarifa pode subir mais no País", completa.

No início da semana passada, o governo anunciou que, para conseguir a licença de operação, os empreendimentos que geram energia a partir de carvão ou óleo diesel terão que incorporar o custo dos projetos (como o plantio de árvores) que compensem as emissões de . "O custo extra para será repassado para o consumidor, fato que irá gerar alta na conta de luz", diz o executivo. "Com energia cara, o País não vai crescer e a indústria perderá cada vez mais sua competitividade", alerta.

Lima, que participou ontem do seminário "Infra 2009", em São Paulo, critica a alta carga tributária no País. "Hoje, 51,6% da tarifa da energia brasileira são encargos e tributos", frisa. "Trata-se de um produto mais onerado que cigarro e bebida. Parece que a energia faz mal à saúde", ironiza. Segundo o especialista em eletricidade, o imposto que mais pesa na fatura de luz é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo com o presidente da Abrace, as altas mais expressivas nas contas de luz do brasileiro vieram após o racionamento de energia, em 2001. "Para garantir a segurança do sistema, o governo começou a criar cada vez mais novos impostos. Além disso, o despacho de térmicas começou a ser frequente para preservar o nível dos reservatórios das hidrelétricas", comenta. O custo de geração de uma térmica a óleo diesel pode chegar a até R$ 600 o megawatt-hora (MWh), enquanto um novo empreendimento hídrico, como as usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), gera eletricidade a pouco mais de R$ 70 por MWh.

"No ano passado, saiu do bolso dos consumidores de energia R$ 14 bilhões só para o pagamento dos tributos", calcula Lima. Deste total, 10% (ou R$ 1,4 bilhão) vieram com o pagamento da Reserva Global de Reversão (RGR), uma espécie de fundo (que será extinto em 2010) formado pela contribuição mensal dos consumidores e destinado a investimentos em expansão e melhoria do serviço público de eletricidade. "Num momento de crise como o que nós estamos vivendo, o governo deveria ser sensato e acabar com o RGR agora. Depois, se for o caso, retomam a cobrança", avalia.

Outro tributo pontuado por Lima é o Encargo de Serviço do Sistema (ESS) - a maior parte desse encargo diz respeito ao pagamento para geradores térmicos que receberam ordem de despacho do Operador Nacional do Sistema (ONS). "Hoje só o consumidor paga esse tributo, mas se é para manter a segurança do sistema, toda a cadeia deveria contribuir (gerador, transmissor, distribuidor e consumidor)", comenta. "Esse seria mais um passo para desonerar a conta de luz".

Há também a cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC ), que é o rateio entre todos os consumidores dos custos relacionados ao consumo de combustíveis para a geração de energia termelétrica nos Sistemas Isolados (a região Norte). Em 2008, no total, foi arrecadado R$ 3 bilhões. A previsão para este ano é recolher R$ 2,4 bilhões. "Este imposto já caiu bastante, mas é preciso diminuir ainda mais", diz Lima. "Para este custo cair é preciso investir em novos empreendimentos geradores nos locais isolados, como a região Norte", sugere.

Os reflexos deste impostos estão sendo sentidos pelos consumidores há algum tempo. "A CPFL (São Paulo) e a Cemig (Minas Gerais), por exemplo, em seu último reajuste, tiveram alta média de 20% na tarifa", exemplifica.

Mais usinas nucleares

Uma opção para reduzir o custo da tarifa de energia é substituir as usinas térmicas por outras fontes de geração limpas, que não dependam das variações climáticas (como é o caso das hidrelétricas, eólicas e solar) e que tenham modicidade tarifária. "A energia nuclear é uma ótima opção", afirma Luiz Soares, diretor técnico da estatal Eletronuclear. A tarifa de Angra 3, a terceira central nuclear que está sendo erguida no Brasil, será de R$ 140 por MWh. "E a emissão de de uma usina nuclear é zero", salienta.

O mercado chinês

Durante o evento Infra 2009, Michael Meagher, diretor do escritório de Shangai da empresa de investimentos C.W. Downer & Co., expôs as oportunidades de negócios entre o Brasil e a China no segmento das energias renováveis. "Há muita sinergia no segmento de energias renováveis entre chineses e brasileiros", diz o executivo. O país oriental, que o ano passado investiu US$ 12 bilhões em renováveis, está à procura de parceiros para desenvolver e aplicar novas tecnologias na região.

"A China não produz somente produtos baratos e de baixa qualidade", ressaltou Meagher durante sua palestra. "Os chineses querem chegar em 2050 com 30% de sua matriz renovável e eu tenho certeza que essa meta será alcançada antes do previsto", afirma. Segundo o norte-americano, a meta da China é incorporar à sua matriz energética 30 mil MW de energia eólica até 2020. Em biomassa, a intenção é produzir 120 mil MW até o mesmo período. "Eles estão dispostos a fazer parcerias com outros países e até aquisições de empresas localizadas em outras nações", garante.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Roberta Scrivano)