Título: Licença negada a Jaqueline
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 26/03/2011, Cidades, p. 32

Sem data para voltar ao trabalho, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) tenta entrar de licença, mais uma vez, para tratar da saúde. Na última quinta-feira, ela apresentou novo atestado médico na Câmara dos Deputados, mas o documento não foi aceito porque não especificava o fim do período de afastamento da deputada. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o departamento médico exige tal informação. O atestado foi assinado por um psiquiatra. O jornalista Paulo Fona, assessor da família Roriz, explicou que Jaqueline foi diagnosticada com sintomas clínicos que indicam um estado de estresse. Diante disso, ela não deverá retornar à Câmara na próxima semana.

Paulo de Araújo/CB/D.A Press José Carlos Araújo garante que não aceitará medidas protelatórias Na segunda-feira, os advogados de Jaqueline Roriz falarão pela primeira vez à imprensa sobre as denúncias apresentadas contra a deputada. No dia 4, foi divulgado vídeo onde ela aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um maço de notas estimado em R$ 50 mil de Durval Barbosa, o delator do esquema de corrupção no DF. Desde então, a parlamentar não é vista na Câmara. Além disso, ela é acusada de ter usado R$ 1,2 mil da verba indenizatória para custear as despesas do escritório político, que fica em sala de propriedade da empresa do próprio marido. Segundo Fona, os advogados tratarão da recusa do departamento médico em receber os atestados de Jaqueline. ¿Isso tudo é muito estranho¿, avalia o assessor de imprensa.

Essa é a segunda resposta negativa da Câmara sobre os pareceres clínicos apresentados pela deputada. No dia 14, ela apresentou atestado do Instituto do Coração Dom Eugênio de Araújo Sales, no Rio de Janeiro, para ¿acompanhamento ambulatorial¿ e reavaliação no prazo de cinco dias. No entanto, os médicos da Casa disseram que Jaqueline precisa apresentar um relatório circunstanciado do médico responsável para comprovar o problema de saúde. Caso contrário, o atestado perderá a validade. A parlamentar passou a última semana em São Paulo, onde o pai, Joaquim Roriz (PSC), passou pelo procedimento de cateterismo.

Alegações O presidente do Conselho de Ética e Decoro da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), disse que não aceitará medidas protelatórias, que visam atrasar o julgamento do processo disciplinar. Em casos passados, atestados médicos adiaram por meses a entrega da manifestação escrita dos acusados. O problema é que, só depois de receber as alegações da parlamentar, o relator poderá dar andamento ao caso para ouvir as testemunhas, apurar os fatos e apresentar sua posição aos demais conselheiros. O prazo previsto no regimento interno para conclusão do julgamento é de 90 dias, sendo que a deputada tem até cinco sessões ordinárias, a partir da notificação, para apresentar a defesa.

Na quinta-feira, o Conselho tentou pela primeira vez notificar a deputada no gabinete. Segundo Araújo, a próxima tentativa ocorrerá somente na próxima terça-feira, no mesmo local. ¿Se fizermos diferente, estaremos infringindo o regimento¿, explica. Caso Jaqueline não seja encontrada novamente, os servidores do Conselho deixarão avisadas a data e a hora da nova citação. Se a situação se repetir, a citação será publicada no Diário Oficial da União. Na segunda-feira, encerra-se o prazo para a deputada apresentar sua manifestação sobre as mesmas denúncias que correm na Corregedoria. Mesmo que ela não se manifeste, o corregedor, Eduardo da Fonte (PP-PE), apresentará parecer à Mesa Diretora sobre o caso.

Aditivo Ontem, o PSol protocolou no Conselho de Ética aditivo à representação com as acusações sobre o suposto uso indevido da cota parlamentar. O partido usa como premissa o artigo 5º do Código de Ética, que diz: ¿Atenta, ainda, contra o decoro parlamentar (¿.) usar verbas de gabinete em desacordo com os princípios fixados no caput do artigo 37 da Constituição Federal¿.