Título: Superávit primário recua para 3,29% do PIB em março
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/05/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 4 de Maio de 2009 - A redução da meta do superávit primário de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) proposta pelo governo ainda não está valendo oficialmente, mas o setor público já está gastando mais e, na prática, trabalha com os novos objetivos. O superávit primário dos últimos 12 meses encerrados em março foi de apenas R$ 95,915 bilhões, ou 3,29% do PIB. A meta original estabelece superávit primário de 3,8% do PIB e esse objetivo continua valendo enquanto o Congresso Nacional não aprovar o novo texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009. As mudanças foram propostas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 15 de abril. Já o déficit nominal do setor público nos 12 meses terminados em março foi de apenas R$ 65,162 bilhões, o pior resultado desde dezembro de 2006, quando o fluxo em 12 meses apontava para saldo negativo de R$ 69,883 bilhões.

Os dados das contas públicas consolidados foram divulgados na última quinta-feira pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. O déficit nominal acumulado em 12 meses vem crescendo gradativamente nos últimos meses, atingindo 2,23% do PIB no final do mês passado, o pior resultado desde março de 2007, quando foi de 2,43% do PIB. Em outubro de 2008, o déficit nominal ao final de 12 meses era de R$ 31,093 bilhões, o que representava 1,09% do PIB.

O resultado primário representa a economia do setor público, medida pelo total de receitas e despesas, excluindo gastos com pagamento de juros da dívida. O superávit de R$ 95,915 bilhões em 12 meses ao final de março foi o menor desde dezembro de 2006, quando houve resultado de R$ 90,144 bilhões. Em relação às riquezas produzidas pelo País, o índice de 3,29% do superávit primário em março foi o menor desde agosto de 2002, quando atingiu a marca de 3,14% do PIB.

As despesas com pagamento de juros em 12 meses somaram R$ 161,076 bilhões ao final de março, ou 5,52% do PIB. Os gastos com juros aumentaram em relação a fevereiro (quando foi de R$ 158,386 bilhões ou 5,44% do PIB), mas apresentam tendência de queda, destacou Lopes. É um reflexo da queda das taxas exigidas na rolagem.

Dados referentes exclusivamente a março indicam que o pagamento de juros consumiu R$ 14,103 bilhões, o pior resultado para esse mês desde o início da série, em 1991. "O aumento dos gastos com juros decorre de uma base que se amplia todo mês, mais o efeito do câmbio, já que o real teve apreciação de 2,66% no período", explicou o executivo do BC.

Segundo Lopes, ativos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sofrem efeito prejudicial quando o real se valoriza perante o dólar. O total da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) chegou a R$ 1,098 trilhão ao final de março, representando 37,6% do PIB (frente 37,1% do PIB em fevereiro). Lopes destacou que apesar do aumento, a dívida ainda mantém-se em patamares administráveis. Em dezembro de 2007, por exemplo, a DLSP somara R$ 1,150 trilhão, representando 42% do PIB.

Apesar da retração dos números quando considerados os fluxos em 12 meses, o superávit primário de março atingiu R$ 11,614 bilhões, portanto foi menor que o de igual mês do ano passado (R$ 15,403 bilhões), mas ainda assim maior que o de março de 2007 (R$ 7,138 bilhões). "O resultado foi bom, a despeito da redução de receita, que é natural neste momento de crise", disse Lopes. O déficit nominal do período foi de R$ 2,489 bilhões.

O bom resultado primário de março deve-se à concentração de recolhimento de receitas no período, como os recolhimentos do ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em outros anos, esses recolhimentos eram feitos de forma pulverizada, mas em 2009 as empresas deixaram para fazer esses pagamentos em março (que era o prazo final), e isso gerou um efeito extraordinário de arrecadação no período. Em relação a fevereiro deste ano, destacou Lopes, ocorreu uma elevação de R$ 6,6 bilhões no recolhimento de receitas, enquanto que as despesas cresceram R$ 1 bilhão, o que deu fôlego para o forte superávit primário.

Apesar de ter anunciado a redução da meta do superávit primário já para 2009, a regra ainda não está valendo. Isso significa que o governo central e as estatais terão de cumprir o objetivo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) original, o qual determina geração de uma economia de R$ 19 bilhões no primeiro quadrimestre. Mas isso não será difícil, explicou Lopes, pois entre janeiro e março já foi acumulado um superávit primário de R$ 12,535 bilhões.

"O que falta para cumprir a meta é R$ 6,475 bilhões em abril", disse o chefe do departamento econômico do BC, destacando que considera o objetivo perfeitamente exequível. No entanto, será necessário fazer praticamente metade da economia de março.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Ayr Aliski)