Título: Câmara discute mudança no sistema de benefícios
Autor: Moura,Norma
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/05/2009, Brasil, p. A8

Brasília, 5 de Maio de 2009 - Após o episódio conhecido como farra das passagens - quando veio à tona o uso por parentes e amigos de parlamentares de bilhetes aéreos pagos pelo contribuinte -, deputados reúnem-se hoje para discutir mudanças no sistema dos benefícios pagos pela Câmara. Entre os alvos da comissão criada especialmente para tratar sobre o tema, a verba indenizatória e as cotas postal, telefônica e gráfica. Uma das propostas a serem discutidas é a criação de um cartão eletrônico para custear todas as despesas do mandato, aos moldes do que existe para os gastos do Executivo.

"Estamos aguardando o parecer jurídico, mas esse cartão pode dar total transparência e agilidade aos gastos relacionados à atividade parlamentar", defende o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), coordenador da comissão.

O grupo de trabalho terá, a princípio, 30 dias para apresentar à Mesa Diretora da Câmara propostas para nortear as mudanças pedidas pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), logo após os escândalos envolvendo o uso irregular das cotas de passagem aérea e o desvio da verba indenizatória para pagar serviços de empresas dos próprios deputados.

Ainda sem consenso entre líderes dos partidos e mesmo entre os integrantes da comissão sobre qual o melhor caminho para a reforma - há desde propostas para acabar com todas as verbas até sugestão de aumento dos valores atualmente pagos - o coordenador da comissão acredita que os deputados se unam em torno da proposta de cota única, dentro do sistema de ressarcimento, com todas as despesas divulgadas na internet.

Opinião partilhada pelo vice-presidente da comissão, o deputado Marcos Maia (PT-RS). Ele ressalta, no entanto, que é preciso se certificar da viabilidade da proposta, uma vez que muitos deputados viajam para o interior dos estados, onde seria difícil o uso do cartão.

Contra medidas radicais, o parlamentar defende a manutenção de benefícios como a verba indenizatória. "A verba indenizatória, por exemplo, produz equilíbrio entre os deputados mais ricos e os mais pobres, garantindo um mínimo para o exercício do mandato. O que é preciso é estabelecer regras claras para a utilização dos recursos, para não se confundir o público com o privado. Por isso sou contra a incorporação da verba indenizatória ao salário, que é de uso privado", argumenta Maia.

Sem esconder sua simpatia pela proposta do cartão eletrônico para as despesas custeadas pela verba indenizatória, o líder dos tucanos, José Aníbal (PSDB-SP), afirma que alguma mudança precisa ser feita. "A Câmara tem que se livrar de procedimentos que possam dar margem a dúvidas e questionamentos, como acontece hoje. Precisamos nos livrar disso e buscar a total transparência para os atos da Casa", acrescenta.

Corregedor da Câmara e integrante da comissão que irá elaborar as propostas, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) também defende mudanças mais amplas, e que incluam cortes nas despesas. "Não dá para ficar só na verba indenizatória ou cotas. O objetivo final da comissão é a economia dos recursos públicos e a total transparência nas despesas. Para isso, a mudança deve ser ampla. Temos que rever a estrutura da Casa e discutir questões como a quantidade de funcionários. Ver onde há excessos para cortar", afirma ACM Neto.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Norma Moura)